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[img_assist|nid=3714|title=Prefeito Dr. Aidan Ravin e secretariado anunciam orçamento para 2011|desc=|link=node|align=left|width=277|height=185]Na tarde desta sexta-feira (1º), o prefeito Aidan Ravin recebeu jornalistas no Salão Burle Marx, no 9º andar do Prédio Executivo,do Paço Municipal, para uma apresentação seguida de entrevista coletiva sobre o Orçamento 2011 protocolado ontem na Câmara Municipal. Também participaram o secretário de Orçamento e Planejamento, Arnaldo Augusto Pereira, o secretário de Finanças e Gabinete, Nilson Bonome, e o secretário de Comunicação, Alexssander de Paula Soares. 

Confira os principais pontos da apresentação, com comentários do prefeito Aidan Ravin sobre investimentos já realizados desde que assumiu a gestão:  

-Pela primeira vez na história do município, a peça orçamentária prevê valor superior à marca de R$ 2 bilhões, no caso, R$ 2.183.310.894,57, dos quais R$ 1.514.968.034,57 são destinados para a Administração Direta; R$ 625.342.860 para a Administração Indireta (Semasa, Craisa, Instituto de Previdência, Faisa e Serviço Funerário) e R$ 43.000.000 para a Câmara Municipal. O valor representa acréscimo de R$ 216.366.942,57 em relação aos R$ 1.966.943.952 do Orçamento 2010, e representa avanço de 11% em termos nominais.     

-O Orçamento 2011 confere – de forma ainda mais enfática -- prioridade às áreas que carregam forte viés social. Para a Secretaria de Saúde foram destinados nada menos que R$ 371.889.592,53 – a maior alocação de recursos da Prefeitura de Santo André entre todas as secretarias de governo e valor recorde para a pasta na história da cidade. A cifra representa aumento de 20% em relação aos R$ 308.898.593 subscritos no Orçamento 2010, ou R$ 62.990.999,53 a mais.  

Os destaques da pasta são: implantação do Centro de Referência do Idoso, de três Unidades Básicas de Saúde (no Sítio dos Vianas, no Alzira Franco e no Jardim Santo André), implantação de Pronto-Atendimento em Paranapiacaba e reforma e aprimoramento do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil. 

“Ser prefeito-médico neste país é delicado, ainda mais no contexto de uma região em que milhares de pessoas que perderam seus empregos -- e convênios médicos -- nos últimos anos acorreram ao sistema público. Por isto, os investimentos são crescentes” – afirmou Aidan Ravin. O prefeito citou o aumento da expectativa de vida da população como justificativa para a criação do Centro de Referência do Idoso.        

-A Educação é a segunda pasta com maior volume de recursos no Orçamento 2011: são R$ 307.705.156,18 ante R$ 256.722.181 destinados neste ano. O salto da Educação também foi de 20%, com incremento financeiro de R$ 50.982.975,18. Há projetos relacionados à implantação, reforma ou ampliação de creches e escolas de educação infantil e ensino fundamental em regiões como Paranapiacaba, Vila Guiomar, Vila Metalúrgica, Vila Lucinda, Jardim Santo André, Vila Carla, Sitio dos Vianas e Vila Marina.  

“Estamos promovendo uma verdadeira revolução da Educação. Criamos três mil vagas na educação infantil desde que assumimos o governo, há um ano e meio. Já reformamos 42 escolas e outras 12 devem ser reformadas até o final deste ano. Sem exagero, as escolas municipais estão equiparadas ao nível das melhores escolas particulares. A cruzada pela qualidade de ensino e melhoria das instalações continua no ano que vem” – destacou Aidan Ravin.    

-O Orçamento da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito – criada no primeiro ano da atual gestão – saltou 16% entre este ano e o próximo: foi de R$ 74.794.671 para R$ 86.846.792,65. 

Na Segurança, os principais projetos estão direcionados à construção de Centro de Formação da Guarda Municipal, implantação de Canil da Guarda Municipal, ampliação do sistema de monitoramento, construção de Centro Integrado de Cidadania no 2º Subdistrito, além de implantação e manutenção de projetos voltados à fiscalização e sinalização de trãnsito, educação de trânsito e engenharia de tráfego.    

“Apesar de a Segurança Pública ser uma atribuição do Estado, criamos a secretaria no primeiro ano do nosso governo e estão ampliando investimentos para fazer frente ao anseio da população” – destacou o prefeito.  

-Além das três pastas de ouro no panorama da gestão pública, destacam-se a Secretaria de Inclusão Social, com acréscimo de 16% na previsão do próximo ano (de R$ 29.117.806 para R$ 33.764.193,33); e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, cujo valor de R$ 180.289.774,79 é 3% superior ao do ano passado.  Os pontos mais importantes são a urbanização dos núcleos Jardim Irene e Espírito Santo, além de produção habitacional nos conjuntos Alzira Franco II, Procópio Ferreira, Catiguá, Jorge Bereta, Itatiaia, Graciliano Ramos e Jardim das Maravilhas. 

-O valor destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho cresceu 167% em relação ao Orçamento 2010, como resultado da perspectiva de uma avalanche de recursos estaduais e federais para estruturação do Parque Tecnológico. O Orçamento da Pasta para 2011 atinge R$ 32.758.214,86, dos quais R$ 18,8 milhões dizem respeito a repasses de esferas superiores para o Parque Tecnológico. 

-Na administração indireta, o destaque é o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), cujo orçamento foi ampliado de R$ 374.992.260 para R$ 410.051.000, com acréscimo de 9%.  Estão previstas obras de canalização dos córregos Apiaí, Araçatuba, Guarará, Toledanas e Taióca, entre outros, construção da Estação de Tratamento de Água no Parque do Pedroso, coleta e afastamento de esgotos no Recreio da Borda do Campo, esgotamento sanitário por redes coletoras, coletor-tronco e interceptadores, além de obras de drenagem em diversas localidades, entre as quais Córrego Almada, Eduardo Ramos, Vila Pires, Sacadura Cabral e Parque da Juventude. 

-Vale ressaltar, entretanto, que a realização de boa parte dos projetos está condicionada à liberação de recursos pelos governos estadual e federal. Confira nos quadros abaixo os principais destaques do Orçamento 2011 em comparação ao Orçamento 2010.    

André Lima