Consenso foi construído em 22 encontros temáticos e setoriais
Santo André, 28 de setembro de 2015 – A Conferência Extraordinária de Cultura de Santo André, realizada em 26 de setembro, foi exemplo de consenso e participação de quem pensa e faz cultural na cidade, de acordo com os organizadores. Os participantes debateram e aprovaram o Plano Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura, que seguem para o Legislativo na próxima semana. Ao final dos trabalhos, a plenária aprovou moção de apoio ao Ministério de Cultura (MinC), enaltecendo a manutenção do ministério e elencando os prejuízos para o setor, caso a Pasta seja extinta. O documento foi encaminhado em 28 de setembro para todo o primeiro escalão do MinC, Casa Civil e secretaria Geral da Presidência da República.
O Plano Municipal de Cultura (PMC) foi construído desde abril, quando tiveram início os encontros territoriais e temáticos. Foram 22 ao todo. Todas as emendas apresentadas foram debatidas e aprovadas em plenária. Tiago Nogueira, secretário de Cultura e Turismo, chamou a atenção para o planejamento e orientou os participantes ao grande desafio da conferência que “é o de pensar política cultural pelos próximos dez anos”. O próximo passo, de acordo com o secretário, é encaminhar para a Câmara Municipal um projeto de lei com o Plano Municipal de Cultura detalhado. “Pretendemos que se torne lei o nosso Plano Municipal de Cultura e que este plano seja o balizador de todas as políticas e ações culturais para os próximos dez anos. Pensar formação cultural, o financiamento das ações culturais, a difusão, a agenda dos espaços culturais dentre eles: o teatro municipal, a Casa do Olhar, a Casa da Palavra, pensar uma política para a Escola Livre de Teatro, a Escola de Cinema, o Centro de Dança, os Museus, a Política de Patrimônio, para as bibliotecas municipais, entre outros”, finalizou Nogueira.
Do PMC constam avanços históricos, como a proposta de ampliação progressiva dos recursos da Secretaria de Cultura de 0,1% até 1% nos próximos 10 anos, bem como estudos para a implantação do passe livre cultural e criação de galpões culturais auto-gestores até 2020. O prefeito Carlos Grana falou na abertura da conferência que os gestores e produtores culturais devem ter ousadia na formulação de políticas para a cultura. “Esta conferência se dá em um momento extremamente importante, pois vem para aperfeiçoarmos a política cultural em nossa cidade e, principalmente, integrar a nossa política ao Plano Nacional de Cultura. Isso fará com que a cidade tenha a oportunidade de participar de uma série de projetos culturais em nível nacional e também fortalece a participação da sociedade civil”, afirmou.
O plano defende em todos os pontos ampliação da participação popular e descarta a segmentação por linguagem, uma vez que propõe abrangência capaz de reconhecer a diversidade cultura de maneira ampla e irrestrita.
O Sistema Municipal de Cultura altera a denominação e o formato do Conselho Municipal de Cultura, que passa a chamar Conselho Municipal de Políticas Culturais e será composto por produtores, trabalhadores e usuários de cultura. Caberá ao CMPC indicar os membros do Conselho do Fundo Municipal de Cultural. Atualmente, a única fonte de recursos do FMC é a bilheteria do Teatro Municipal e gira em torno de R$ 100 mil ao ano. A proposta para 2016 é que 5% do orçamento do Departamento de Cultura sejam destinados ao FMC. Isso significa mais R$ 170 mil com base no orçamento de 2015. O FMC financia projetos locais de publicação de livros, montagens teatrais, grupos musicais por meio de editais. O SMC estipula a publicação anual de edital para o FMC.
Sobre a Secretaria de Cultura e Turismo
A Secretaria de Cultura e Turismo é responsável por promover o desenvolvimento e a difusão das atividades ligadas à cultura, arte e turismo. Cuida também da preservação histórica e do patrimônio cultural de Santo André, além de promover o calendário de festividades do município e coordenar os programas executados nas bibliotecas, museus, teatros, escolas de artes, orquestra, espaços esportivos e centros comunitários.
Estão sob os cuidados da Pasta os conselhos municipais de Cultura, de Turismo e de Defesa do Patrimônio, Histórico, Artístico, Arquitetônico-urbanístico e Paisagístico de Santo André, bem como o Fundo de Cultura.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte do município de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo. Este abrigava todo o ABC, e com a transferência de sede em 1939 passou a ser denominado Santo André. Este nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, o município de Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme último Censo, divulgado em 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. No ano de 2012, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 18,085 bilhões, sendo o 32º maior do País e o 12º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento previsto para 2015 é de R$ 3,178 bilhões.
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