Atividade que antecede a Conferência Regional, marcada para dezembro, aconteceu ontem (17) no Centro de Formação de professores Clarice Lispector
Santo André, 18 de novembro de 2015 - A busca de uma educação de qualidade padronizada para todos os municípios do país, embora respeitando as diferenças regionais, é uma meta a ser alcançada o quanto antes, embora exista um prazo de dez anos estabelecido pelo Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2014. Mas, para isso existem alguns desafios que precisam ser superados, como a dificuldade de diálogo entre todos os entes da federação – municípios, Estados e União – já que está em estudo a implementação do Sistema Nacional de Educação que cria um eixo de financiamento da Educação que possibilite a distribuição de recursos de forma igualitária para todos os municípios, possibilitando a realização de uma educação de qualidade para todos. As questões estiveram em pauta na pré-conferência regional realizada ontem (17) no Centro de Formação Clarice Lispector, em Santo André.
Esses temas e muitas questões envolvidas na implementação do PNE foram discutidos pela diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Flávia Maria de Barros Nogueira, convidada para ministrar a palestra “ Os desafios do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade”. O evento contou com a presença de representantes do Fórum Regional de Educação, do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e das secretaria de Educação de diversas cidades da região, como São Bernardo do Campo e Mauá. “Financiamento e qualidade andam em conjunto, mas atualmente existem distorções. Embora o Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) seja um sistema de distribuição de recursos bem construído, ele permite que alguns municípios ricos ainda recebam um valor maior, por conta de alguns critérios do cálculo”, explicou Flávia. Segundo a diretora, o Fundeb não é conceitualmente nem financeiramente eficiente. Por isso uma nova forma de financiamento precisa ser pensada, o Custo Aluno Qualidade (CAQ), com aumento de investimento na Educação Básica.
Flávia acrescentou ainda que é preciso dar mais sentido entre as políticas e os programas implementados. “Atualmente existem muitos programas em ação, que são localizados, que começam e terminam conforme dão certo ou não. Precisamos de acordos mais concretos sobre temas estruturantes, que possibilitem um trabalho mais consistente”. A diretora disse que a educação precisa ser mais sistêmica, definindo claramente os papéis de todos os envolvidos e um sistema de nacional avaliação . “A sociedade tem que ter clareza se a qualidade do ensino oferecido corresponde ao valor recebido por aluno, o que seria possibilitado por meio de um sistema nacional de avaliação, acrescentou.
Para a coordenadora do GT da Educação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e secretária adjunta de Educação de Santo André, Ana Lúcia Sanches, a criação de um Plano Regional de Educação que respeite as diferentes características de cada município é uma tarefa complexa e perpassa pela dificuldade em manter um diálogo com o Governo do Estado, ente fundamental para a organização eficiente do atendimento na Educação Básica. “Não adianta definir as estratégias, mas não conseguir estabelecer um sistema claro, em que todas as responsabilidades federativas estejam definidas. É necessário que prefeituras e diretorias de ensino trabalhem juntos, com vistas a efetiva integração das políticas no território. Flávia disse que irá intensificar energia para a realização desse diálogo e acrescentou: “ A existência de um organismo como este GT, que já possui 25 anos de atividade, tem de ser intensificada e reconhecida, para o fortalecimento da pactuação regional”. A Conferência Regional de Educação vai acontecer dia 3 de dezembro, na UFABC, Campus São Bernardo (rua Acturus, nº 3, Jardim Antares).
Sobre a Secretaria de Educação
O ponto central da Pasta é o direito do cidadão à educação infantil e ao ensino fundamental de qualidade, bem como a alfabetização, a elevação de escolaridade e a formação profissional de jovens e adultos. Para isso, a rede municipal de ensino é composta por 31 creches, 51 Emeiefs (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental), cinco CPFPs (Centros Públicos de Formação Profissional) e 11 CESAs (Centros Educacionais de Santo André).
Nas creches, são atendidas atualmente 5.865 crianças de três meses a 3 anos de idade e 1.236 com idades entre 4 e 5 anos. Já nas emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental) são atendidas neste ano aproximadamente 18 mil crianças de 6 a 10 anos e 8 mil com idade entre 3 e 5 anos.
Nas salas de Educação de Jovens e Adultos, a EJA, estão matriculadas 2,8 mil pessoa e na EJA-FIC (Educação de Jovens e Adultos – Formação Integral Continuada), que oferece formação profissional com elevação de escolaridades, são atendidas 353 pessoas. Na Formação Integral Continuada (FIC), que oferece apenas formação profissional sem elevação de escolaridade, são atendidas aproximadamente 540 pessoas.
A respeito de Santo André
O município foi fundado oficialmente em 8 de abril de 1553, com a criação da Vila de Santo André da Borda do Campo. Com área de 174,38 km², está localizado no Grande ABC (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme último censo, divulgado em 2011, Santo André possui 678.486 habitantes. No mesmo ano, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 17,6 bilhões, sendo o 12º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento municipal de 2014 é de R$ 3,2 bilhões.
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Paola Zanei – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
