Peça orçamentária para o próximo ano será R$ 21 milhões superior a deste ano; maior repasse previsto será para a Secretaria de Saúde – valor de R$ 559,9 milhões
Santo André, 3 de dezembro de 2015 – O Executivo municipal teve aprovado na noite desta quinta-feira (3), durante a última sessão do ano e com 250 emendas dos vereadores, a LOA (Lei Orçamentária Anual), referente ao ano de 2016. De acordo com a peça, o total geral estimado da receita será de R$ 3,38 bilhões, sendo R$ 2,55 bilhões da Administração Direta e R$ 827,9 milhões da Administração Indireta (Instituto de Previdência de Santo André, Semasa, Funerária e Fundação de Assistência à Infância de Santo André). A pasta a receber a maior fatia do orçamento será a saúde com R$ 559,9 milhões. Os valores representam R$ 21 milhões a mais que o montante orçado para este ano.
Outra matéria importante do Executivo aprovada nesta noite foi o projeto de lei que dispõe sobre a lista de serviços do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que implicará em incremento de arrecadação da ordem de aproximadamente R$ 30 milhões.
“Foi um ano bastante positivo, pois conseguimos estabelecer um diálogo importante e de muito respeito com o conjunto dos 21 vereadores e, acredito que por este motivo, não tivermos nenhum problema com os projetos enviados para a Câmara”, avaliou o secretário de Governo de Santo André, Arlindo José de Lima quanto a relação entre o Executivo e o Legislativo andreense durante este ano. “Nestes três anos de Governo um dos projetos mais importantes que aprovamos foi esse que mexe com as alíquotas do ISS e que dará um incremento importante na arrecadação do ano que vem, já que corrigi a área da saúde do ponto de vista da tributação”, concluiu.
Entre as secretarias que deverão contar com o maior volume de repasses estão a Saúde, com R$ 559,9 milhões, a Educação, com outros R$ 489,3 milhões, a pasta de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, com R$ 456,3 milhões, seguida pela secretaria de Administração e Modernização, que deverá ser contemplada com outros R$ 256,9 milhões.
“Assim como nos anos anteriores, a votação do orçamento para 2016 passou por amplo debate com a casa legislativa, recebeu emendas importantes, contempla as prioridades do Orçamento Participativo aprovadas pelo Conselho Municipal de Orçamento e representa um esforço importante do governo municipal no atendimento das demandas da cidade com prioridade para saúde, educação e a manutenção da Cidade”, frisou o secretário de Orçamento e Planejamento Participativo, Alberto Alves de Souza.
O Orçamento 2016 deverá priorizar a manutenção dos recursos para os serviços prioritários em saúde, educação e demais políticas sociais; a promoção de investimentos em infraestrutura da cidade, contribuindo para sustentação do crescimento; e, na sustentação de compromissos essenciais à gestão.
Sobre a Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo
A secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo assume a função de integrar diversos órgãos do governo, de forma a aproximar o orçamento do planejamento estratégico de investimentos do município. O papel da Pasta é buscar práticas que garantam os melhores resultados em termos econômicos e sociais, sempre em acordo com as determinações legais e exigências de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas de São Paulo e a Câmara Municipal.
A respeito de Santo André
O município foi fundado oficialmente em 8 de abril de 1553. Com área de 174,38 km², está localizado no Grande ABC (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme último censo, divulgado em 2011, Santo André possui 704 mil habitantes. No mesmo ano, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 17,6 bilhões, sendo o 29º maior do País e o 10º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento de 2014 é de R$ 3,2 bilhões.
Links:
Visite o site: www.santoandre.sp.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeSantoAndre
Twitter: https://twitter.com/PrefStoAndre
Mais informações para a imprensa:
Thiago Krauss – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
