Técnicos do órgão de defesa do consumidor realizaram pesquisa em cinco comércios populares da região central da cidade; pesquisa de preços é fundamental
Santo André, 27 de janeiro de 2016 – O Procon de Santo André, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, divulgou nesta quarta-feira (27) pesquisa de preços de lista de material escolar em cinco comércios populares da região central da cidade. Dos 101 itens mais solicitados avaliados, a maior diferença ficou para o Ecolápis grafite nº 2, sem borracha, da Faber-Castell, que variou em até 457%, ou seja, de R$ 0,79 a R$ 4,40.
Outro item que chamou a atenção na variação de preço, durante levantamento realizado entre os últimos dias 14, 15 e 18 por dois técnicos do Procon, foi o estojo de caneta hidrográfica de 24 cores da Faber-Castell, de R$ 24,90 a R$ 42,90. Neste caso, diferença de R$ 18 no bolso do consumidor que abrir mão da pesquisa prévia entre os estabelecimentos para a compra definitiva.
A dica dos especialistas para economizar é, primeiramente, reaproveitar todo o material possível do ano letivo anterior – neste caso, 2015. A pesquisa de preços, então, se torna fundamental pela dança de valores encontrados. A análise mostrou ainda que os consumidores devem andar bastante, antes de efetuar a compra. Há variações expressivas de preços tanto em função da marca quanto da loja, segundo a advogada Doroti Gomes Cavalini, gerente no Procon de Santo André.
Outra constatação importante, a partir do levantamento, ficou por conta dos materiais com personagens infantis, como os da linha Frozen, ou de marcas licenciadas, que, na maioria das vezes, ultrapassa o dobro do valor. Os similares são recomendados para diminuir o custo da lista final. Uma recomendação especial aos pais: não levar as crianças na hora da compra.
Em busca de um bom desconto, os técnicos do Procon andreense sugerem a união de um grupo de pessoas da família, amigos ou pais da escola para a compra em grande quantidade do material solicitado. O custo final costuma ser bastante vantajoso para o bolso dos consumidores.
E mais: o consumidor dever ficar atento que é proibida a solicitação pelas escolas, públicas e principalmente privadas, de produtos de uso coletivo, como itens de escritório, higiene, limpeza e materiais usados pela área administrativa, conforme a lei federal 12.886/2013. A unidade de ensino que deve providenciar. Aqui se encaixam também cobranças de taxas de pagamentos para suprir despesas como água e luz.
DEFESA – A pessoa que se sentir prejudicada deve se dirigir à sede do órgão, localizada na Rua Arnaldo, 49, na Vila Bastos, em Santo André. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com distribuição de senhas. Não existe agendamento prévio.
Dependendo do caso relatado, poderá ser aberto processo administrativo, desde que a reclamação esteja devidamente fundamentada e comprovada com documentos. Vale ressaltar ainda que o atendimento do Procon se restringe às relações de consumo entre consumidores – pessoa física e jurídica – e fornecedores.
Sobre a Secretaria de Assuntos Jurídicos
A SAJ (Secretaria de Assuntos Jurídicos) é composta por cinco diretorias: Procuradoria Geral (Procuradorias Fiscal, Judicial e Patrimonial, além da Gerência de Demandas de Trânsito), Departamento de Consultoria Geral, Departamento de Corregedoria Geral, Departamento de Técnica-Legislativa e Departamento de Assistência Judiciária e Defesa do Consumidor, popularmente conhecido como Procon Santo André.
As atribuições da SAJ são a defesa dos interesses do município em juízo e a promoção das ações judiciais em favor da municipalidade, em especial destaque a cobrança judicial da dívida ativa. Também compete à Pasta zelar pelo cumprimento das leis e normas, a emissão de pareceres sobre questões jurídico-administrativas e a elaboração dos atos normativos , inclusive, dos projetos de lei do Executivo remetidos para discussão e aprovação do Legislativo.
No desenvolvimento de atividades de atendimento ao público, o Departamento de Assistência Judiciária e Defesa do Consumidor realiza a orientação jurídica, o atendimento e o acompanhamento dos processos judiciais em que sejam parte munícipes de baixa condição social, especialmente nas áreas de Família, Previdenciária e Infância e Juventude. Trata-se de órgão responsável pelo atendimento de reclamações que envolvam as relações de consumo, em parceria com a Fundação Procon de São Paulo.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo, que abrigava todo o ABC. Com a transferência de sede em 1939, passou a ser denominado Santo André. O nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (região metropolitana de São Paulo), distante 18 km da capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme o Censo 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. Em 2012, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 18,085 bilhões, sendo o 32º do País e o 12º no Estado de São Paulo. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 3,38 bilhões.
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Elaine Granconato – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
