Balanço foi apresentado durante audiência de prestação de contas na Câmara nesta segunda-feira (22)
Santo André, 22 de fevereiro de 2016 – Em 2015, o governo de Santo André investiu em ações e serviços públicos de Saúde o montante de R$ 484.527.514,57, valor empenhado total em repasse financeiro até o terceiro e último quadrimestre. Entre os equipamentos que passaram por revitalização e ampliação nesse período está a Unidade de Saúde da Família do Recreio da Borda do Campo, que aumentou o atendimento na área de saúde bucal.
O balanço econômico-financeiro foi apresentado nesta segunda-feira à tarde, no plenário do Legislativo, durante audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano passado – de setembro a dezembro. Dos R$ 484.527.514,57 gastos, 68,44% foram provenientes dos recursos do Tesouro municipal – 0,62% das taxas da Vigilância Sanitária, além de 1,15% do Estado e 29,79% da União.
Os valores aplicados com recursos do Tesouro corresponderam a 27,96% da receita de impostos arrecadada pela Prefeitura no período, sendo 86,4% superior ao que estabelece a lei complementar federal 141, de 13 de janeiro de 2012. Neste caso, a legislação obriga que os municípios invistam, no mínimo, 15% de sua receita tributária na área da saúde.
Mais uma vez, o grande financiador da saúde no município continuou sendo a própria Prefeitura, segundo os números apresentados por Odair Cabrera, diretor do Departamento de Orçamento e Finanças, vinculado à Pasta. O orçamento total de despesas estimado da Secretaria de Saúde foi de R$ 552.171.000,00, porém, em função da não concretização da receita prevista, o montante empenhado foi inferior (R$ 484.527.514,57).
PRODUÇÃO – Além dos números, foram apresentados os dados de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, conveniada e contratada. Entre atendimentos e procedimentos realizados no ano passado, 900.172 consultas médicas, das quais, 417.942 na rede básica de saúde e 482.229 na atenção especializada. Já na rede de urgência foram 854.919 atendimentos, de acordo com a médica Maria Aparecida Teixeira das Neves, coordenadora do Departamento de Planejamento.
Outro dado interessante ficou pelo número de partos realizados no Hospital da Mulher, equipamento público municipal referência na rede municipal de saúde: 4.227, dos quais, 2.682 normais e 1.545 cesarianas. E mais: 2.574 atendimentos, entre procedimentos e cuidados de saúde, voltados à ala feminina.
A cada quatro meses ocorre a audiência pública, com a finalidade de apresentar à população e aos vereadores as informações sobre a execução orçamentária. Aliás, obrigatoriedade prevista na lei complementar federal 141, de 13 de janeiro de 2012. Antes, porém, deve passar pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde, composto por 32 titulares e 32 suplentes, sendo 50% desses usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e a outra metade dividida entre gestores municipais, prestadores de serviços e trabalhadores da área.
A médica Margareth Lodos Tangerino, recém-empossada presidente do Conselho Municipal de Saúde (gestão 2016-2018) e diretora do Departamento de Atenção Especializada, participou da audiência pública, ao lado do secretário e médico Homero Nepomuceno Duarte.
Sobre a Secretaria de Saúde
Com orçamento previsto de R$ 574.526.000,00 para 2016, a Secretaria de Saúde tem destinado o maior valor da peça orçamentária da Prefeitura de Santo André.
A rede de saúde municipal é composta por 33 unidades de atenção básica; dois hospitais (Centro Hospitalar Municipal e Hospital da Mulher); três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas; quatro PAs (Prontos Atendimentos) 24 horas; três Centros de Especialidades Médicas; um Centro de Reabilitação Municipal; dois Centros de Especialidades Odontológicas; um Ambulatório de Moléstias Infecciosas; um Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, um Centro de Terapia Comunitária e um laboratório de análises clínicas, além do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na área de Saúde Mental, são quatro Caps (Centros de Atenção Psicossocial); cinco serviços residenciais terapêuticos; duas repúblicas terapêuticas; um consultório na rua (veículo) e um Caps itinerante, além de Núcleo de Projetos Especiais. Na Vigilância à Saúde, o município dispõe de divisões Sanitária, Epidemiológica, Controle de Zoonoses/Ambiental e Saúde do Trabalhador.
A Pasta também oferece apoio diagnóstico e terapêutico, desde municipal até terceirizado, por meio de contratos e convênios. Também trabalha em parceria com a Fundação do ABC, mantenedora da Faculdade de Medicina, que oferece serviços e atendimentos à população.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo, que abrigava todo o ABC. Com a transferência de sede em 1939, passou a ser denominado Santo André. O nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (região metropolitana de São Paulo), distante 18 km da capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme o Censo 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. Em 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 25,028 bilhões, sendo o 25º do País e o 10º no Estado de São Paulo. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 3,38 bilhões.
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