Primeira região a contar com a ação foi a “F”, que abrange Campestre, Jardim, Santa Maria, entre outros bairros; objetivo é informar a população sobre as demandas priorizadas durante o OP 2015/2016
Santo André, 17 de maio de 2016 – Com o objetivo de oferecer à população da cidade um panorama do atendimento das demandas priorizadas durante o Orçamento Participativo (OP) 2015/2016 e, aprovadas pelo Conselho Municipal do Orçamento, a Prefeitura de Santo André realizou na noite desta segunda-feira (16) a primeira plenária de Prestação de Contas do OP. Ao todo, serão 21 encontros incluindo o OP Criança. A primeira região que recebeu a atividade foi a F, que compreende os bairros: Jardim, Campestre, Santa Maria, Vila Alpina, Vila Lea, Vila Guiomar (Tamarutaca, IAPI) e Vila Príncipe de Gales.
“Apesar das dificuldades econômicas, muito foi feito pela cidade”, disse o prefeito, Carlos Grana, durante a abertura do evento. “Aqui nesta região, por exemplo, podemos citar o Nanasa, a Ludoteca do Parque Celso Daniel, a passarela ecológica, o recapeamento de diversas vias, entre outras ações. Além disso, espaços como esse, de diálogo e participação, são importantes ferramentas para prestarmos contas das realizações do nosso governo”, completou.
Para o secretário de Orçamento e Planejamento Participativo, Alberto Alves de Souza, as plenárias são um compromisso da atual gestão, que em 2014 ouviu a população, absorveu propostas nas peças orçamentárias de 2015 e 2016 e agora volta para apresentar o que foi feito. “A plenária de ontem foi muito produtiva, e elegeu novos representantes para o Conselho Municipal do Orçamento. Com a participação da população o governo acerta mais e faz melhor. O OP é um método moderno de se fazer gestão”, disse.
Durante cada plenária serão eleitos os novos representantes para o CMO (Conselho Municipal do Orçamento). Para a região F assumem a função Tânia Regina Lacerda (titular) e, Sebastião Alencar Pedroso de Carvalho (suplente). A partir de agora, a função dos conselheiros é participar das reuniões ordinárias e demais atividades deliberadas pelo CMO; fiscalizar, acompanhar e encaminhar à Coordenação Executiva problemas detectados em obras e serviços realizados por meio do Orçamento Participativo; além de participar das atividades de formação do CMO.
O Conselho Municipal do Orçamento é um instrumento de planejamento e controle social das ações da Prefeitura, que tem por finalidade propor, fiscalizar e decidir sobre a utilização do orçamento da cidade. É um espaço de compartilhar poder e responsabilidades entre a prefeitura e a população.
Na noite desta terça-feira (17) será a vez da região E receber a plenária. O evento ocorrerá a partir das 19h na EMEIEF Luiz Gonzaga, localizada na Rua Ipanema, nº 253, no Parque Erasmo Assunção. Compreendem esta região os bairros: Jardim Alzira Franco, Parque Capuava, Jardim Rina, Parque João Ramalho e Jardim Sorocaba.
DELIBERATIVAS – Durante as plenárias realizadas em 2014 foram demandadas pela população 74 propostas, tanto nas Plenárias Regionais, como no OP Digital e OP Criança. Deste total, o Conselho Municipal do Orçamento (CMO) priorizou 50 propostas, 34 para serem realizadas com recursos próprios da Prefeitura e 16 condicionadas à captação de recursos externos.
Das 34 propostas a serem realizadas com recursos próprios, 76,5% foram concluídas ou estão em processo de execução pela Administração. Deste montante, as 11 solicitações que estão totalmente concluídas dizem respeito, por exemplo, à construção de creches, com ampliação do número de vagas em várias regiões da cidade, às reformas e ampliações de diversas EMEIEFs, à construção do prédio próprio para o Centro Público de Formação Valdemar Mattei, bem como, à implantação de cursos profissionalizantes.
Outra solicitação concluída foi o Centro de Especialidades III, local onde são oferecidas consultas nas áreas de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, neurologia infantil e reumatologia, e práticas integrativas como homeopatia e acupuntura.
Também foram entregues travessias elevadas (lombofaixas), novos semáforos e o Corredor Verde da Rua Adriático, que consistiu na construção de áreas de convívio com mesas e bancos, calçamento e pista de caminhada, aparelhos de ginástica e alongamento, ciclovia, modernização da iluminação e reformulação da vegetação. As praças do Povo e Padre Pedro Lazzarini também foram revitalizadas, com construção de quadra de futebol e basquete.
e confira a região, os bairros que elas compreendem, datas, horários e locais em que as próximas plenárias serão realizadas.
OP – O Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, por meio de processos da participação da comunidade.
Sobre a Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo
A secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo assume a função de integrar diversos órgãos do governo, de forma a aproximar o orçamento do planejamento estratégico de investimentos do município. O papel da Pasta é buscar práticas que garantam os melhores resultados em termos econômicos e sociais, sempre em acordo com as determinações legais e exigências de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas de São Paulo e a Câmara Municipal.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte do município de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo. Este abrigava todo o ABC, e com a transferência de sede em 1939 passou a ser denominado Santo André. Este nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, o município de Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal pólo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme último Censo, divulgado em 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. No ano de 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 25,028 bilhões, sendo o 25º maior do País e o 10º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 3,38 bilhões.
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