Técnicos do órgão de defesa das relações de consumo estarão das 9h às 17h, no Centro de Atividades Theobaldo De Negris, no bairro Santo Terezinha
Santo André, 20 de maio de 2016 – O Procon de Santo André, em parceria com o Sesi-SP e a Rede Globo, participará da Ação Global Nacional neste sábado (21), das 9h às 17h, no Centro de Atividades Theobaldo De Negris, localizado na Praça Dr. Armando de Arruda Pereira, 100, no bairro Santa Terezinha. Em uma das tendas dos vários serviços gratuitos que serão oferecidos de saúde, cidadania, cultura, nutrição, educação, inclusão social e esporte/lazer, o público poderá tirar dúvidas sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores.
“Os casos mais complicados para atendimento serão encaminhados para a nossa sede”, disse a gerente do Procon andreense, a advogada Doroti Gomes Cavalini. O órgão, vinculado à Secretaria de Assuntos Juridicos da Prefeitura, está situado na Rua Arnaldo, 49, na Vila Bastos. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com distribuição de senhas. No total, 12 profissionais participarão do plantão de dúvidas na área jurídica, principalmente voltada à área do consumidor. Haverá ainda distribuição de cartilha educativa.
Em 22 anos de atuação, o projeto entre Sesi e Rede Globo já beneficiou pelo menos 20 milhões de pessoas em todo o País. Entre os cerca de 50 serviços, destaque para a emissão de documentos, orientações jurídicas, exames preventivos de saúde, shows, práticas esportivas, oficinas de artesanato, apresentações culturais e reparos em eletrodomésticos.
Sobre a Secretaria de Assuntos Jurídicos
A SAJ (Secretaria de Assuntos Jurídicos) é composta por cinco diretorias: Procuradoria Geral (Procuradorias Fiscal, Judicial e Patrimonial, além da Gerência de Demandas de Trânsito), Departamento de Consultoria Geral, Departamento de Corregedoria Geral, Departamento de Técnica-Legislativa e Departamento de Assistência Judiciária e Defesa do Consumidor, popularmente conhecido como Procon Santo André.
As atribuições da SAJ são a defesa dos interesses do município em juízo e a promoção das ações judiciais em favor da municipalidade, em especial destaque a cobrança judicial da dívida ativa. Também compete à Pasta zelar pelo cumprimento das leis e normas, a emissão de pareceres sobre questões jurídico-administrativas e a elaboração dos atos normativos , inclusive, dos projetos de lei do Executivo remetidos para discussão e aprovação do Legislativo.
No desenvolvimento de atividades de atendimento ao público, o Departamento de Assistência Judiciária e Defesa do Consumidor realiza a orientação jurídica, o atendimento e o acompanhamento dos processos judiciais em que sejam parte munícipes de baixa condição social, especialmente nas áreas de Família, Previdenciária e Infância e Juventude. Trata-se de órgão responsável pelo atendimento de reclamações que envolvam as relações de consumo, em parceria com a Fundação Procon de São Paulo.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo, que abrigava todo o ABC. Com a transferência de sede em 1939, passou a ser denominado Santo André. O nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (região metropolitana de São Paulo), distante 18 km da capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme o Censo 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. Em 2012, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 18,085 bilhões, sendo o 32º do País e o 12º no Estado de São Paulo. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 3,38 bilhões.
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Elaine Granconato – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
