Evento, nos dias 9 e 11, faz parte de ação nacional do Ministério das Cidades e tem como objetivo debater e propor ações para desafios urbanos
Santo André, 7 de junho de 2016 – Sob o tema “A função social da cidade e da propriedade” e com o lema, “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, a Prefeitura de Santo André realiza, nos próximos dias 9 e 11 de junho, a 6ª Conferência Municipal das Cidades. A cerimônia de abertura, dia 9, será às 19 horas no Salão Burle Marx, 9º andar, no Prédio do Executivo. Já no dia 11, o credenciamento e os debates acontecem a partir das 9h30, no Teatro Municipal (Praça IV Centenário, s/n, Centro). Confira a programação completa a seguir.
A coordenação do evento estará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). Qualquer cidadão andreense pode participar da conferência. Basta inscrever-se, até o dia 11 de junho, através dos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou, ainda, pessoalmente, na secretaria do CMPU, das 8h30 às 17h30, no Prédio da Biblioteca, saguão do teatro municipal, no salão azul. O tema e o lema da Conferência, definidos nacionalmente, deverão ser debatidos à luz da integração entre as diversas políticas urbanas da cidade. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 4433-0404, falar com Lilian ou Regina.
O evento é a etapa municipal da Conferência Nacional das Cidades, promovida pelo Ministério das Cidades, que acontecerá em junho de 2017. A atividade tem como objetivo principal debater os assuntos relacionados às políticas municipal, estadual e nacional de desenvolvimento urbano, bem como estimular os cidadãos andreenses a debaterem metas e planos de ação que enfrentem os problemas existentes na cidade. Os participantes da conferência municipal ainda terão a tarefa de elencar propostas e eleger 60 delegados à Conferência Estadual das Cidades do Estado de São Paulo. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Paulo Piagentini, destaca a importância do encontro. “Trata-se de mais uma oportunidade para a população discutir e apresentar propostas para o enfrentamento de grandes problemas da cidade, incluindo o déficit habitacional, levando estas para as conferências estadual e nacional”, finalizou.
Programação da 6ª Conferência das Cidades
Dia 9 de Junho (Salão Burle Marx, 9º andar, no Prédio do Executivo)
19h - Abertura da Conferência com a presença do prefeito Municipal Carlos Grana, do secretário da secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e presidente do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) Paulo Piagentini, do vice-presidente do CMPU, Carlos Alberto Brito, do diretor do DDPU e 1º secretário do CMPU Reinaldo Caetano Alfredo Bascchera e do 2º secretário do CMPU, Edivaldo de Souza Mota.
19hs30min Discurso de Abertura a ser proferido pelos componentes da Mesa
Dia 11 de Junho (Teatro Municipal, no Paço Municipal)
8h às 10h - Credenciamento
8h30 - Chamamento e composição da mesa: prefeito Municipal Carlos Grana, secretário da SDUH e presidente do CMPU, Paulo Piagentini, vice-presidente do CMPU, Carlos Alberto Brito, coordenador da mesa e palestrantes
9h - Leitura e aprovação do Regulamento da Conferência
9h30 – Palestras com:
- Benedito Roberto Barbosa, advogado na área de Direito à Moradia e Direitos Humanos, mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC e membro do Conselho Nacional das Cidades
- Luciana Nicolau Ferrara, doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e professora da UFABC, vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas.
- Rosana Denaldi - doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP, professora da Universidade Federal no Curso de Planejamento Territorial e Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território.
11h - perguntas e debates
12h - Pausa para Lanche
13h - Leitura do Relatório da Comissão e grupos temáticos
14h30 - Plenária final e votação das propostas
15h - Eleições das(os) delegadas(os) para a Conferência Estadual
16h - Plenária Final e encerramento da Conferência
Sobre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André trabalha em conjunto com o governo federal no programa Minha Casa, Minha Vida, e PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A parceria resultou em projetos de moradias de interesse social.
A Pasta atua também no processo de urbanização de núcleos habitacionais. Novos projetos voltados às melhorias nos serviços de infraestrutura em bairros carentes foram apresentados ao governo federal no fim de 2013. Nos próximos anos, as obras beneficiarão mais de 4.500 famílias.
A secretaria também é responsável pela legislação urbanística, analisando empreendimentos de impacto na cidade, e propondo ações de melhorias urbanas. A área cuida ainda da aprovação e fiscalização de construções, além da fiscalização de atividades econômicas com a emissão do alvará de funcionamento e de obras.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte do município de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo. Este abrigava todo o ABC, e com a transferência de sede em 1939 passou a ser denominado Santo André. Este nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, o município de Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme último Censo, divulgado em 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. No ano de 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 25,028 bilhões, sendo o 25º maior do País e o 10º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 3,38 bilhões.
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Marcos Imbrizi – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
