Prefeitura já realizou 20 encontros por toda a cidade; nesta quarta-feira, será a vez dos conselheiros mirins receberem as informações sobre o atendimento das demandas priorizadas durante o OP 2015/2016
Santo André, 27 de maio de 2016 – Será realizada nesta quarta-feira, 29, a última reunião de prestação de contas realizada pela Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo, com o objetivo de oferecer à população um panorama do atendimento das demandas priorizadas durante o Orçamento Participativo (OP) 2015/2016 e aprovadas pelo Conselho Municipal do Orçamento. A apresentação desta quarta é especial: será feita aos conselheiros mirins, alunos da rede municipal, de dois a dez anos de idade, eleitos pelos colegas para representá-las nas discussões do Orçamento. Essa iniciativa, ao lado de outras ações em favor da infância, rendeu a Santo André o reconhecimento de Destaque Nacional do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, entregue no último dia 22/06.
O OP Criança procura, por meio de um processo lúdico, com jogos, brincadeiras e trabalhos visuais, subsidiar as crianças com informações sobre as demandas da cidade, concebendo a criança como cidadã capaz de ter um olhar próprio sobre a cidade.
A reunião ocorrerá a partir das 8h30 no Centro de Formação de Professores Clarice Lispector, que fica na Rua Tirol, 05, Parque das Nações.
Já foram realizados 20 encontros com a população, que abrangeram todas as regiões da cidade. As reuniões ocorreram entre os dias 16 de maio e 22 de junho e contaram com a participação de 4 mil pessoas.
Durante as plenárias com a população, o prefeito de Santo André, Carlos Grana, destacou que, apesar da forte queda na arrecadação devido à retração da economia e do grande volume de recursos destinados mensalmente ao pagamento de precatórios, foi possível realizar importantes investimentos em todas as áreas da cidade. “Nestes três anos e meio de governo já pagamos em precatórios mais de R$ 200 milhões. Mesmo com esse passivo, entregamos mais de 2,3 mil novas moradias, modernizamos mais de um terço da frota de ônibus, instituímos o bilhete único e o Passe Escolar Gratuito, construímos cinco novas creches, reformamos e ampliamos mais quatro, além de três CESAs e 13 escolas de educação infantil”, lembrou o Chefe do Executivo.
Além destas, outras importantes realizações foram a implantação do Hospital Dia no CHM (Centro Hospitalar Municipal), a ampliação do Pronto-Socorro com a instalação de UTI, em andamento, reforma e ampliação das Unidades de Saúde do Jardim Santo Alberto e Recreio da Borda do Campo, a revitalização da Unidade do Centreville, além da abertura da UPA Central 24 horas, dentre outras.
Para o secretário de Orçamento e Planejamento Participativo, Alberto Alves de Souza, as plenárias foram um compromisso da atual gestão, que em 2014 ouviu a população, absorveu propostas nas peças orçamentárias de 2015 e 2016 e agora voltou para apresentar as realizações. “A participação da população superou as nossas expectativas, pois, apesar de não haver escolhas de prioridades, as pessoas compareceram em um bom número e de forma positiva neste processo”.
Durante cada plenária foram eleitos os novos representantes para o CMO (Conselho Municipal do Orçamento). A função dos conselheiros é participar das reuniões ordinárias e demais atividades deliberadas pelo CMO; fiscalizar, acompanhar e encaminhar à Coordenação Executiva problemas detectados em obras e serviços realizados por meio do Orçamento Participativo; além de participar das atividades de formação do CMO.
O Conselho Municipal do Orçamento é um instrumento de planejamento e controle social das ações da Prefeitura, que tem por finalidade propor, fiscalizar e decidir sobre a utilização do orçamento da cidade. É um espaço de compartilhar poder e responsabilidades entre a prefeitura e a população.
DELIBERATIVAS – Durante as plenárias realizadas em 2014 foram demandadas pela população 74 propostas, tanto nas Plenárias Regionais, como no OP Digital e OP Criança. Deste total, o Conselho Municipal do Orçamento (CMO) priorizou 50 propostas, 34 para serem realizadas com recursos próprios da Prefeitura e 16 condicionadas à captação de recursos externos.
Das 34 propostas a serem realizadas com recursos próprios, 76,5% foram concluídas ou estão em processo de execução pela Administração. Deste montante, as 11 solicitações que estão totalmente concluídas dizem respeito, por exemplo, à construção de creches, com ampliação do número de vagas em várias regiões da cidade, às reformas e ampliações de diversas EMEIEFs, à construção do prédio próprio para o Centro Público de Formação Valdemar Mattei, bem como, à implantação de cursos profissionalizantes.
Outra solicitação concluída foi o Centro de Especialidades III, local onde são oferecidas consultas nas áreas de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, neurologia infantil e reumatologia, e práticas integrativas como homeopatia e acupuntura.
Também foram entregues travessias elevadas (lombofaixas), novos semáforos e o Corredor Verde da Rua Adriático, que consistiu na construção de áreas de convívio com mesas e bancos, calçamento e pista de caminhada, aparelhos de ginástica e alongamento, ciclovia, modernização da iluminação e reformulação da vegetação. As praças do Povo e Padre Pedro Lazzarini também foram revitalizadas, com construção de quadra de futebol e basquete.
OP – O Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, por meio de processos da participação da comunidade.
Sobre a Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo
A secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo assume a função de integrar diversos órgãos do governo, de forma a aproximar o orçamento do planejamento estratégico de investimentos do município. O papel da Pasta é buscar práticas que garantam os melhores resultados em termos econômicos e sociais, sempre em acordo com as determinações legais e exigências de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas de São Paulo e a Câmara Municipal.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte do município de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo. Este abrigava todo o ABC, e com a transferência de sede em 1939 passou a ser denominado Santo André. Este nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, o município de Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal pólo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme último Censo, divulgado em 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. No ano de 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 25,028 bilhões, sendo o 25º maior do País e o 10º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 3,38 bilhões.
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Thiago Krauss – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
