Encontros serão realizados em setembro; interessados poderão se inscrever até 3 de outubro
Santo André, 30 de agosto de 2016 – A Prefeitura de Santo André dá início ao processo de composição do novo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). O conselho atual foi estabelecido pela Lei Municipal 9776/2015, que atualizou o anterior, criado em 1999. Para tanto, será realizada série de encontros com representantes do setor, entre os dias 1º e 30 de setembro. Pessoas interessadas em compor o órgão também poderão realizar a inscrição até o dia 3 de outubro.
Com a atualização, o novo conselho sofreu alterações na sua composição. Ampliou o número de cadeiras (passou de 12 para 20 cadeiras) e as formas de representação. No caso do poder público, passa a contar com quatro representantes da Cultura e outros seis representantes das áreas de Educação, Comunicação, Desenvolvimento Econômico ou Economia Solidária, Planejamento Urbano, Inclusão Social ou Direitos Humanos e do Esporte ou Lazer. Anteriormente, a representação se restringia a apenas seis nomes da Cultura.
A representação da sociedade civil também passou por alterações e não se limitará aos setores artísticos. Agora ela se dá por fóruns, sendo eles os responsáveis pelas indicações dos conselheiros e conselheiras. A distribuição das vagas por fórum ficou definida pela Lei da seguinte forma: Fórum de Trabalhadores da Cultura, dois representantes; Fórum de Usuários de Equipamentos e Projetos, dois representantes; Fórum de Entidades com finalidades culturais juridicamente constituídas, dois representantes; Fórum de Coletivos da Cultura, três representantes; além de um representante de universidades públicas. Vale lembrar que acomposição do Conselho é paritária. Outra mudança é que o conselho passa a deliberar sobre o Fundo Municipal de Cultura. De acordo com o calendário de ações da iniciativa, a validação das inscrições se dará entre 4 e 17 de outubro. Uma assembleia deve ser realizada no dia 3 de dezembro para a confirmação dos integrantes do órgão.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André é uma iniciativa da Secretaria de Cultura e Turismo do município. Ele foi estabelecido pela Lei n. 9776/2015 e pelo Decreto n. 16.788/2016. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 4433-0577 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Sobre a Secretaria de Cultura e Turismo
A Secretaria de Cultura e Turismo é responsável por promover o desenvolvimento e a difusão das atividades ligadas à cultura, arte e turismo. Cuida também da preservação histórica e do patrimônio cultural de Santo André, além de promover o calendário de festividades do município e coordenar os programas executados nas bibliotecas, museus, teatros, escolas de artes, orquestra, espaços esportivos e centros comunitários.
Estão sob os cuidados da Pasta os conselhos municipais de Cultura, de Turismo e de Defesa do Patrimônio, Histórico, Artístico, Arquitetônico-urbanístico e Paisagístico de Santo André, bem como o Fundo de Cultura.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte do município de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo. Este abrigava todo o ABC, e com a transferência de sede em 1939 passou a ser denominado Santo André. Este nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, o município de Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal pólo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme último Censo, divulgado em 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. No ano de 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 25,028 bilhões, sendo o 25º maior do País e o 10º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 3,38 bilhões.
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