Valor representa 75,62% do orçamento estimado pela secretaria (R$ 576.302.000,00); balanço do 2º quadrimestre foi apresentado nesta segunda-feira (26)
Santo André, 26 de setembro de 2016 – A Prefeitura de Santo André investiu R$ 435.771.164,62, de janeiro a agosto, em serviços, atendimentos hospitalares e ações da Secretaria de Saúde. O montante cumulativo representa 75,62%, até o momento, do orçamento total estimado da Pasta (R$ 576.302.000,00). Os novos números foram apresentados durante a audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre ocorrida nesta segunda-feira à tarde (26), no plenário da Câmara.
Do tesouro (recursos do município) foram gastos R$ 306,1 milhões nesse período, que representam 33,71% da receita já realizada de impostos da Prefeitura (R$ 908,3 milhões). “Ou seja, mais de 100% do valor mínimo exigido para aplicação na saúde – 15% (R$ 136,2 milhões)”, afirmou Odair Cabrera, diretor do Departamento Administrativo Econômico, órgão vinculado à Secretaria de Saúde.
Além do balanço financeiro, o cidadão conheceu o relatório de atividades referentes ao período de maio a julho, que apontou, entre outros itens, 2.354.036 procedimentos ambulatoriais realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Desse total, destaque para os clínicos (1.219.981), diagnósticos (790.373) e cirúrgicos (39.614), de acordo com os números apresentados pela responsável pela área de Planejamento, Monitoramento e Auditoria da Secretaria de Saúde, a médica Maria Aparecida Teixeira das Neves.
A prestação de contas é ato obrigatório pela lei complementar federal 141, de 13 de janeiro de 2012. Antes da apresentação pública, no entanto, passa pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde – composto por 32 titulares e 32 suplentes, sendo 50% de usuários do SUS e a outra metade dividida entre gestores municipais, prestadores de serviços e trabalhadores da área.
O secretário de Saúde de Santo André, Homero Nepomuceno Duarte, ressaltou que a prestação de contas é um processo de cidadania para divulgação pública das ações desenvolvidas pela Pasta. Na prática, se vê em números o que é produzido pela área no dia a dia, seja na rede de atenção básica ou especializada como na urgência e emergência.
Entre os equipamentos entregues neste segundo quadrimestre, destaque para a primeira fase da ampliação e revitalização do Pronto-Socorro do CHM (Centro Hospitalar Municipal), ex-Santa Casa, que ainda continua em obras. “A próxima etapa é a conclusão da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com dez leitos nesse espaço, além da nova enfermaria para emergência psiquiátrica”, apontou o gestor, que também é médico.
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Sobre a Secretaria de Saúde
Com orçamento previsto de R$ 574.526.000,00 para 2016, a Secretaria de Saúde tem destinado o maior valor da peça orçamentária da Prefeitura de Santo André.
A rede de saúde municipal é composta por 33 unidades de atenção básica; dois hospitais (Centro Hospitalar Municipal e Hospital da Mulher); três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas; três PAs (Prontos Atendimentos) 24 horas; três Centros de Especialidades Médicas; um Centro de Reabilitação Municipal; dois Centros de Especialidades Odontológicas; um Ambulatório de Moléstias Infecciosas; um Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, um Centro de Terapia Comunitária e um laboratório de análises clínicas, além do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na área de Saúde Mental, são quatro Caps (Centros de Atenção Psicossocial); cinco serviços residenciais terapêuticos; duas repúblicas terapêuticas; um consultório na rua (veículo) e um Caps itinerante, além de Núcleo de Projetos Especiais. Na Vigilância à Saúde, o município dispõe de divisões Sanitária, Epidemiológica, Controle de Zoonoses/Ambiental e Saúde do Trabalhador.
A Pasta também oferece apoio diagnóstico e terapêutico, desde municipal até terceirizado, por meio de contratos e convênios. Também trabalha em parceria com a Fundação do ABC, mantenedora da Faculdade de Medicina, que oferece serviços e atendimentos à população.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo, que abrigava todo o ABC. Com a transferência de sede em 1939, passou a ser denominado Santo André. O nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (região metropolitana de São Paulo), distante 18 km da capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme o Censo 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. Em 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 25,028 bilhões, sendo o 25º do País e o 10º no Estado de São Paulo. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 3,38 bilhões.
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