Documentos antigos já estavam encerrados e foram eliminados, abrindo espaço no local; ação deve ocorrer periodicamente
Santo André, 26 de maio de 2017 – Em uma primeira ação para desafogar o espaço do Arquivo Municipal, a Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Inovação e Administração, eliminou neste mês de maio cerca de 11 toneladas de processos antigos em parceria com a iniciativa privada, que recolheu o material para reciclagem e ainda pagou aos cofres públicos aproximadamente R$ 5 mil reais. Há quase dez anos nenhum documento era eliminado do local, causando superlotação. O problema ocorria por conta da falta de legislação e da confecção de uma tabela de temporalidade. Em 2015 surgiu a lei para regulamentar a atividade e no ano passado a tabela supracitada.
Colocando em prática a ideia, a Pasta fragmentou por volta de 68 mil processos abrindo espaço no Arquivo e ainda trazendo reforço financeiro. Atualmente, o galpão guarda mais de 1 milhão de processos e não há espaço para o armazenamento de documentos neste ano. Assim, a Prefeitura fará ações como esta regularmente com a próxima ocorrendo em julho. “Esta é mais uma das ações visando diminuir a quantidade de papel produzido e armazenado na Prefeitura, o que sabemos gera um alto custo aos cofres públicos. Todos os processos fragmentados foram microfilmados ou tiveram seu tempo de vida útil expirado de acordo com nossa tabela de temporalidade. E este trabalho, sem dúvida, passar a ser um processo permanente”, explicou o secretário adjunto de Inovação e Administração, Pedro Seno.
A maioria dos arquivos eliminados, oriundos de processos apenas de 2006, apresentavam pedido de serviços, que foram executados ou não, mas que pela tabela de temporalidade já estavam encerrados. O processo para a extinção corresponde primeiramente na divulgação pública através de edital para conhecimento da eliminação e um termo legal após a realização da ação. Para a próxima destruição de papéis uma listagem de 135 mil processos está separada. A expectativa da Secretaria é de melhorar o serviço facilitando o processo ao longo do tempo e desafogando o Arquivo Municipal.
Unidade de Comunicação e Eventos da Prefeitura de Santo André
Guilherme Menezes – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
