Votação aconteceu nesta terça-feira, após parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos; município receberá US$ 25 milhões para obras viárias
Santo André, 17 de abril de 2018 – O Senado Federal aprovou em votação nesta terça-feira (17), após parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), autorização para que Santo André contrate financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 25 milhões, para realizar obras de mobilidade. O município vai entrar com aporte de mais US$ 25 milhões, totalizando US$ 50 milhões em investimentos.
Os recursos serão utilizados para a construção da segunda alça de acesso do viaduto Adib Chammas, desafogando o trânsito na região central. O montante também contempla a implantação de quatro quilômetros de corredores de ônibus e a construção de duas pontes na avenida dos Estados, em Santa Teresinha e na altura do viaduto Castelo Branco.
Com a liberação destes recursos, será possível aplicar na cidade o Plano de Mobilidade Sustentável, que norteará a realidade do sistema viário de Santo André em seus vários modais para os próximos anos. Este plano também vai apontar e definir os próximos passos do poder público para a melhora na mobilidade urbana. Após os trâmites de assinatura contratual do financiamento, Santo André terá um prazo de carência para a realização destas intervenções de até 66 meses e a amortização desta dívida junto ao BID será realizada em 234 meses, paga em 40 parcelas semestrais.
Após o aval dado nesta terça-feira pelo Senado, a próxima etapa será a de cumprimento de trâmites burocráticos até o deferimento do processo pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, órgão que vai autorizar a assinatura do contrato. A contratação da empresa para a realização do pacote de obras será feita através de licitação pública internacional e seguirá os critérios das “Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID”.
O prefeito Paulo Serra esteve pessoalmente em Brasília nesta terça-feira, para acompanhar a apreciação e leitura do parecer na CAE e a votação no Senado. “Santo André conseguiu esta liberação graças a um conjunto de medidas tomadas para reequilibrar as finanças da cidade, recuperando a capacidade de crédito. Atuamos em várias frentes para desobstruir esta pauta tão importante que se arrastava desde 2013”, comemorou. A sessão foi presidida pelo 1º vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima.
O processo de credenciamento junto ao BID teve início em 2013, com a aprovação interna do financiamento. O cenário de crise econômica enfrentado naquele período e a baixa classificação de pagamento da cidade, impediram o avanço no processo. Em 2017, o BID deu parecer técnico favorável ao projeto, quando seguiu para a Procuradoria Geral da Fazenda e em abril deste ano para a finalização das tratativas, no Senado.
Texto: Daniel Betega
Fotos: Ricardo Trida/PSA e Waldemir Barreto/Agência Senado
