Proposta visa acabar com acidentes causados por artefatos pirotécnicos
Santo André, 25 de maio de 2018 – A Prefeitura de Santo André elaborou projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município. A proposta foi protocolada na Câmara Municipal nesta sexta-feira (25). De acordo com dados do Ministério da Saúde, de 2008 a 2016, 4.577 pessoas foram internadas no país para tratamento por acidentes com fogos de artifício.
Além de representar risco às pessoas, os fogos de artifício também são potencial ameaça para os animais. A queima de artifícios e artefatos pirotécnicos causa traumas irreversíveis nos bichos, especialmente aqueles que trazem alguma sensibilidade auditiva. A poluição sonora causada ainda provoca perturbação de pacientes em hospitais e clínicas. O ruído provocado pela queima dos fogos pode ultrapassar 125dB, o que equivale ao som de um avião a jato, muito acima do suportável.
“A poluição sonora é considerada uma das formas mais graves de agressão ao homem e ao meio ambiente, sendo um sério problema de saúde pública. Já combatemos este problema de maneira constante por meio da Operação Sono Tranquilo e agora vamos atuar em uma nova frente, com o objetivo de garantir o sossego público e também evitar acidentes”, afirmou o prefeito Paulo Serra.
A proibição prevista no projeto de lei vale pare áreas públicas e locais privados, em recintos abertos ou fechados. A multa para quem infringir a lei será de 500 FMPs, o que equivale hoje a R$ 1926,35. Em caso de reincidência, dentro de um prazo de 30 dias, o valor da multa será dobrado.
Texto: Guilherme Menezes
Foto: Alex Cavanha/PSA
