Participantes foram do espelho d'água do Paço até a Praça do Carmo; evento contou com a presença do prefeito Paulo Serra
Santo André, 9 de junho de 2018 – Com o objetivo de despertar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil, a Prefeitura de Santo André promoveu na manhã deste sábado (9) uma caminhada que reuniu mais de 300 pessoas. Os participantes saíram do espelho d'água do Paço até a concha acústica da Praça do Carmo.
A atividade marcou a participação do município na mobilização nacional em defesa das crianças, realizada nesta época por conta do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
O prefeito Paulo Serra pontuou no ato de concentração da caminhada que Santo André tem tolerância zero em relação à exploração do trabalho infantil. “Este ato coloca nossa cidade como protagonista nas políticas públicas do acolhimento e do fim da exploração do trabalho de crianças. O lugar delas é na escola, é brincando, não desta forma. Temos na nossa cidade, inclusive, uma lei aprovada na Câmara, que foi promulgada na nossa gestão, e que cria o Dia da Criança na Escola, uma campanha que se soma a este ato no combate ao trabalho infantil”, frisou.
Em Santo André, a Secretaria de Cidadania e Assistência Social está realizando um diagnóstico sobre o tema na cidade. Com o resultado deste estudo, será possível desenvolver propostas de intervenção para esse tipo de público e seus responsáveis. Alguns casos são de fácil observação, como o trabalho nos semáforos, porém, as formas de identificação se tornam mais difíceis no caso de trabalho doméstico, exploração sexual ou mesmo o tráfico de drogas, sendo estes dois últimos considerados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma das piores formas de trabalho infantil.
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social recebe denúncias pelo Disque 100 e outros órgãos de defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes, como Conselho Tutelar e Defensoria Pública.
Como identificar? – O trabalho infantil é toda forma de atividade realizada por crianças e adolescentes que ainda não completaram 16 anos e que visem a obtenção de ganho para prover o sustento próprio e/ou da família. Somente é permitido o trabalho do adolescente na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sendo que este trabalho deve seguir as regras previstas na lei e garantir os direitos trabalhistas.
Texto: Daniel Betega
