Encontro acontecerá no Teatro Municipal e terá participação também do Conselho de Política Urbana
Santo André, 26 de setembro de 2018 - Dando continuidade às discussões sobre o Plano Diretor junto a população, a Prefeitura de Santo André agendou mais uma audiência pública sobre o tema. No dia 11 de outubro, a atividade será em conjunto com Conselho Municipal de Política Urbana (CMPUE), e acontecerá no Teatro Municipal, às 19h. As inscrições são limitadas e deverão ser realizadas através do link: “bit.ly/audienciapd2018”, que também apresenta pauta e regras de participação do interessado no dia da audiência.
Visando fortalecer a figura dos Conselhos Municipais, que são parceiros fundamentais para a administração pública na gestão da cidade, a Prefeitura já realizou a apresentação das principais diretrizes que serão trabalhadas na revisão do Plano Diretor no Conselho Municipal de Políticas Urbanas na reunião do dia 13 de setembro, e no Conselho Municipal de Desenvolvimento uma semana depois, sendo bem acolhida e elogiada pelos membros e participantes dos encontros.
Para facilitar o trabalho de quem está interessado em cooperar, além de promover a democracia, foi lançada uma ferramentas tecnológica avançada. Através de um inovador sistema de consulta eletrônica (COLAB), já está disponível o acesso à consulta pública para a revisão do Plano Diretor do município. O cidadão interessado à participação pode acessar a consulta através do site da Prefeitura de Santo André, ou diretamente através do link: https://consultas.colab.re/revisaopdsa2018.
Basta realizar um cadastro e apresentar as contribuições, registradas por meio de um questionário e uma pergunta aberta ao final da consulta. Segundo a administração, com a ferramenta as sugestões serão recebidas de forma sistematizada, o que facilita a análise dos dados e permite que possa se incorporar as contribuições e responder os cidadãos que dedicaram tempo para participar da consulta pública. A ação ficará aberta até o dia 22 de outubro.
O Plano Diretor é o principal instrumento para orientar a política de desenvolvimento de um município e organizar seu território, e é ele que define as regras básicas de planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo, garantindo que a cidade cresça de forma sustentável, cumprindo sua função social. A revisão do Plano Diretor deve ser feita no segundo ano de cada mandato e é necessária para adequar a legislação municipal às dinâmicas atuais.
A fase atual de revisão focará mais na simplificação e correção de inconsistências do documento atual, na inserção de alguns elementos importantes para o momento e, principalmente, na criação de condições para a implantação do programa “Santo André 500 anos”.
Texto: Guilherme Menezes
Foto: Helber Aggio/ PSA
