Certificado foi emitido após entidade apresentar documentos que estavam pendentes
Santo André, 18 de dezembro de 2018 – A Prefeitura de Santo André emitiu nesta terça-feira (18) o certificado de conclusão de obra (antigo Habite-se) dos conjuntos habitacionais Pinheirinho e Santo Dias. O documento declara que as 910 unidades estão aptas para uso e habitação das famílias. O empreendimento foi construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O processo de emissão do certificado teve início em julho deste ano e não tinha sido concluído até agora porque a Associação Esperança de um Novo Milênio, entidade que representa os moradores, ainda não havia apresentado todos os documentos necessários. “A última pendência por parte da entidade foi resolvida nesta segunda-feira. Apenas 24 horas depois, a Prefeitura já fez a entrega do Habite-se”, destaca o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fernando Marangoni.
As obras a cargo da prefeitura, como pavimentação e instalação de redes de água e esgoto, foram entregues antes mesmo do fim da construção do empreendimento. “O processo de emissão do Habite-se durou de julho a dezembro. Sendo assim, já finalizamos as pendências burocráticas e físicas [das obras], em um montante de R$ 27 milhões, custeados pela Prefeitura”, concluiu Marangoni.
Os próximos passos para a entrega das chaves ficarão a cargo da entidade, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.
Histórico – Os conjuntos habitacionais Pinheirinho e Santo Dias vão abrigar famílias que ocupavam de forma irregular a área onde hoje está localizado o empreendimento. Em 2012, foram identificadas invasões no terreno e, em 2013, as contratações para as obras foram encaminhadas. Em 2016 foi dado início à construção das unidades, que foram concluídas em 2018.
Texto: Caroline Terzi
Fotos: Alex Cavanha (conjuntos habitacionais) e Helber Aggio (certificado de conclusão de obra)
