Documento elaborado em processo participativo reúne diretrizes das políticas culturais
Santo André, 14 de fevereiro de 2019 – A Cultura de Santo André conseguiu importante vitória nesta quinta-feira (14) com a aprovação do Plano Municipal de Cultura (PMC) pela Câmara Municipal. O texto havia sido encaminhado pelo prefeito Paulo Serra em outubro de 2018 e foi aprovado com apenas três emendas.
O PMC é composto por diagnóstico, diretrizes, objetivos, estratégias, metas e ações para o decênio de 2019 a 2028, de acordo com a Lei n. 9.776/2015, que trata do Sistema Municipal de Cultura. O conteúdo contempla dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, e está em sintonia com o Sistema e com o Plano Nacional de Cultura.
Com a aprovação do Plano, Santo André passa a ter os três elementos básicos para a consolidação da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura: o Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura. “Já temos em funcionamento o Conselho e o Fundo. Agora, com a aprovação do Plano, há a possibilidade da ampliação de convênios da cidade com o governo federal. Poucas cidades nos Brasil têm este tripé completo”, explicou a secretária de Cultura, Simone Zárate.
O planejamento de longo prazo possibilita a estabilidade e a continuidade das políticas culturais municipais, dinamiza e fortalece a gestão cultural, além de representar um pacto político e cultural, visto que foi construído coletivamente, permitindo seu monitoramento através de indicadores.
Elaboração – O Plano Municipal de Cultura representa o desejo da cidade para a cultura pelo período de 10 anos por meio do planejamento participativo das políticas culturais. Para ter o alcance e representatividade necessária, a elaboração do PMC foi baseada em propostas realizadas nas cinco Conferências Municipais de Cultura (2005, 2009, 2013, 2015 e 2017), na Conferência Livre de Cultura (2013) e em 21 reuniões temáticas e territoriais (escutas) realizadas em 2015 com a participação de quem faz cultura, quem frequenta as atividades culturais e interessados em geral.
O texto final foi revisado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e aprovado na Conferência Municipal Extraordinária de Cultura de 2017.
Texto: Daniela Mian
