Proposta enviada à Câmara visa acelerar ainda mais o crescimento econômico da cidade; empreendimentos novos ou já instalados poderão receber créditos compensatórios por meio de descontos em impostos
Santo André, 17 de setembro de 2019 – A Prefeitura de Santo André deu mais um passo na política de estímulo ao desenvolvimento econômico da cidade e enviou à Câmara Municipal nesta terça-feira (17) projeto de lei que concede incentivos fiscais a empresas que investirem no município. A iniciativa visa acelerar ainda mais a geração de emprego e renda para os andreenses.
O projeto de lei prevê a concessão de incentivos e benefícios fiscais, tais como créditos compensatórios, isenções e descontos em impostos como o ITBI, IPTU, taxas e emolumentos e ISS sobre a construção civil.
O objetivo é, além de atrair novas empresas, incentivar que aquelas já estabelecidas no município invistam em Santo André. Desta forma, o resultado da nova lei será a geração de mais riqueza para a cidade, mais arrecadação, e consequentemente mais investimentos públicos e uma qualidade de vida melhor aos moradores.
“Nossa ideia é sempre buscar o desenvolvimento da cidade, estimulando a economia. Este projeto colabora para o crescimento de empresas pequenas, médias ou grandes, sem distinção. O empreendedor que aplicar recursos, evoluir, recebe a contrapartida em compensação. Contaremos assim com uma economia cada vez mais desenvolvida e sem penalizar o caixa público, porque se trata de receita que ainda não existe”, explicou o prefeito Paulo Serra.
Todo tipo de incentivo será minuciosamente analisado pelo Gaif (Grupo de Avaliação de Concessão de Incentivos Fiscais), já que há diversos critérios a serem preenchidos.
Desenvolvimento e austeridade – O projeto de lei enviado à Câmara Municipal nesta terça-feira é mais uma entre diversas medidas adotadas pela administração visando o crescimento econômico de Santo André e a geração de empregos. Entre as iniciativas estão o Banco do Povo Paulista, a Sala do Empreendedor, o Via Rápida Empresa, a reabertura da CPTER (Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda), o Mais Crédito Empreendedor, o Prêmio Excelência em Gestão, entre outros.
Um dos pilares da política de incentivo ao desenvolvimento é o reequilíbrio das contas e recuperação da credibilidade do município adotadas desde o início da gestão, fatores que têm atraído empresas interessadas em investir em Santo André.
A cidade tem recebido investimentos de pequenos, médios e grandes grupos empresariais. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Santo André foi a cidade que mais gerou empregos no ABC nos sete primeiros meses deste ano.
| Texto: Guilherme Menezes
| Foto: Angelo Baima/PSA
