Serão eleitos 15 conselheiros tutelares titulares e 15 suplentes para mandatos de quatro anos
Santo André, 3 de outubro de 2019 – A Prefeitura de Santo André, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza neste domingo (6) as eleições para a escolha dos conselheiros tutelares da cidade. Serão eleitos 15 conselheiros tutelares titulares e 15 suplentes para mandatos de quatro anos (2020 a 2023).
A eleição acontece das 9h às 17h e qualquer morador da cidade com título de eleitor e documento oficial com foto pode participar da escolha. O eleitor poderá votar em até dois candidatos, dentre os inscritos para o Conselho Tutelar da região a qual pertence a inscrição eleitoral do munícipe.
Para o Conselho Tutelar I, correspondente às Zonas Eleitorais 156, 306, 307 e 383, a votação acontece nas Emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental) Carlos Drummond de Andrade, Fernando Pessoa, Janusz Korczak, Paranapiacaba, Parque Andreense, Profª. Sonia Aparecida Marques e Reverendo Oscar Chaves.
Já para o Conselho Tutelar II, correspondente às Zonas Eleitorais 307 e 383, os eleitores devem comparecer nas Emeiefs Cândido Portinari, Comendador Piero Pollone, Cora Coralina, Machado de Assis e Profª. Mariângela Ferreira Aranda Fuzetto. Para o Conselho Tutelar III, correspondente às Zonas Eleitorais 263 e 264, a votação acontece nas Emeiefs Demercindo da Costa Brandão, Luiz Gonzaga, Profª. Darcy Ribeiro, Profª. Elaine Cena Chaves Maia e Tarsila do Amaral.
“Esta eleição é um processo essencial no município, porque o Conselho Tutelar é uma parte importante da rede de garantia de direitos das nossas crianças e adolescentes. A eleição vai escolher 15 conselheiros que vão trabalhar justamente para a garantia dos direitos das nossas crianças junto ao abandono, a negligência de muitos pais e todas as situações de vulnerabilidade que possam estar inseridos”, afirmou o secretário de Cidadania e Assistência Social, Marcelo Delsir.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanhar as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção deve ser adotada para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (estado, comunidade e família), o Conselho possui autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.
Texto: Daniele Vieira
