Evento será realizado nos dias 22 a 23 de novembro e reunirá cerca de 200 pessoas
Santo André, 22 de novembro de 2019. A Secretaria de Saúde iniciou na noite desta sexta-feira (22) a 16ª Conferência Municipal de Saúde. O evento, realizado na Universidade Anhanguera, tem como objetivo definir e avaliar as diretrizes das políticas públicas do Sistema Municipal de Saúde, sendo a instância máxima de debates e deliberações sobre o SUS no município.
“Vivemos hoje tempos difíceis de participação. Infelizmente por tudo que vem ocorrendo no país nos últimos anos, a questão da democracia participativa ficou em segundo plano. As pessoas não estão participando como deveriam participar dos destinos da formulação e da execução das políticas públicas. Nós tivemos uma luta incansável para escrever o SUS que redundou da lei 8080 de 1990 e se hoje nós estamos participando deste momento da 16 ª Conferência Municipal de Saúde é porque em 1990 foi escrito que a participação dos usuários do SUS era fundamental. Isso porque não apenas os legisladores que devem formular política de saúde, ela deve fundamentalmente ser escrita em conjunto”, explicou o secretário de saúde, Márcio Chaves.
Com o tema Em Defesa da Vida e em defesa do SUS, foram discutidas pautas o fortalecimento das redes de atenção à saúde na construção de um SUS cuidador e resolutivo, o fortalecimento da gestão do SUS para a garantia da qualidade da assistência e o Controle Social na defesa da saúde como direito.
“Defender o SUS é defender a vida. Se nós permitirmos determinadas linhas de pensamentos e posturas de políticas públicas que querem cada vez mais um Estado mínimo das políticas públicas, nós vamos acabar com a possibilidade de ter um sistema universal de atenção à saúde como nós temos no Sistema Único de Saúde. Quando nós nos propusemos a fazer essa 16ª conferência foi em nome de toda a história de luta de milhões de pessoas e profissionais de saúde que vêm construindo o SUS e ao final deste encontro nós querendo referendar uma pauta que avance cada vez mais na organização, estruturação e qualificação dos nossos serviços de saúde com a participação dos cidadãos que de fato defendem os direitos de cidadania” completou o secretário de saúde.
A atividade reuniu cerca de 200 delegados representantes indicados e eleitos na pré-conferências de saúde, sendo 100 representantes de Entidades e Movimentos representativos do segmento de usuários do serviço público de saúde, 50 representantes de trabalhadores e entidades de trabalhadores de saúde e 50 representantes do segmento gestor do governo, dos prestadores de serviços público, privados, conveniados ou sem fins lucrativos e das Instituições de ensino técnico ou superior.
Além dos delegados citados, houve a participação dos 48 membros titulares e suplentes da gestão atual do Conselho Municipal de Saúde, com direito a voz e voto.
Texto: Rafaela Mazarin
Foto: Helber Aggio/ PSA