Ação tem como objetivo capacitar os profissionais para o uso do sistema, que terá início no próximo dia 13
Santo André, 6 de dezembro de 2019 - Como forma de capacitar os profissionais que usarão o serviço, a Prefeitura de Santo André realizou, nesta sexta-feira (06), a apresentação do sistema Acto, ferramenta que substituirá os papéis e digitalizará os serviços oferecidos pelo Departamento de Controle Urbano, ligado a Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego. Cerca de 40 engenheiros e arquitetos estiveram presentes no evento, que foi realizado no Auditório do Semasa, onde puderam conhecer o sistema, sanar todas as eventuais dúvidas e realizar sugestões de melhorias.
A partir da próxima sexta-feira (13), todos os requerimentos dos alvarás de Uso do Solo, Demolição Total e Desdobro Lote Vazio deverão ser realizados já no novo sistema. Já a partir do dia 06 de janeiro de 2020, será liberado no sistema o restante dos serviços, como construções, reformas e alvarás.
Anunciado em outubro, o cadastro de profissionais no Acto já está disponível desde o dia 01 de dezembro. Para se cadastrar, basta clicar em “Cadastre-se” no site .
A adoção do novo sistema trará diferentes benefícios, como comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas - e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.
Para o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, a contratação da Acto é continuidade do processo de simplificação, desburocratização e agilidade na tramitação de processos. “Após a nossa equipe passar por uma ampla capacitação para essa ferramenta, iniciamos hoje a capacitação dos engenheiros, arquitetos e escritórios de arquitetura para se familiarizarem e tirarem as suas dúvidas e darem sugestões de adaptação em relação a essa ferramenta. Serão vários treinamentos e esse foi apenas o primeiro. Esse trabalho não para, é contínuo para que os profissionais se familiarizem com essa nova ferramenta, que vem simplificar, desburocratizar, agilizar e trazer mais transparência para os novos projetos da cidade”, disse.
A iniciativa faz parte do projeto Papel Zero, que vai resultar em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, a Prefeitura vai emitir respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.
Outros benefícios serão a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros detalhes.
Texto: Renan Muniz