A medida preventiva ao Coronavírus suspende atendimentos presenciais a partir desta terça-feira (17)
Santo André, 18 de março de 2020 – Em virtude da pandemia por conta do Coronavírus no Brasil e no mundo, seguindo medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde, o Procon Municipal da Prefeitura de Santo André suspende os atendimentos presenciais a partir desta terça-feira (17). Desta forma, os atendimentos podem ser feitos temporariamente de forma online, sem a necessidade dos usuários se deslocarem até a sede do Procon.
Os atendimentos serão realizados por meio eletrônicos, a partir do e-mail e os sites e www.procon.sp.gov.br
“Durante esse período empenharemos nossos melhores esforços para continuar atendendo os nossos consumidores por meio eletrônicos, nos endereços citados”, destaca a diretora do Procon Santo André, Doroti Gomes Cavalini.
Vale destacar que, como forma de proteger os funcionários e a população, os servidores com mais de 60 anos e/ou com doenças crônicas e imunossupressoras trabalharão por home office.
Álcool Gel - O Procon Municipal de Santo André orienta ao consumidor que se deparar com aumento irregular dos preços de produtos como álcool em gel e máscaras que considere abusivo, poderá registrar denúncia junto ao @proconsp (aplicativo) ou no site Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado.
Destacamos que a equipe de fiscalização vai comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.
Texto: Caroline Terzi
Foto: Angelo Baima/PSA
Última modificação emQuinta, 19 Março 2020 11:56
