Com esta medida, Prefeitura terá mais agilidade e flexibilidade para atuar em situações de combate à pandemia de Covid-19
Santo André, 19 de março de 2020 - A Prefeitura de Santo André decretou estado de emergência por 90 dias. A iniciativa visa conter o avanço da pandemia de Covid-19 no município, que até o momento, registrou seis casos confirmados da doença.
“Precisamos preservar vidas, esse é o nosso principal objetivo. Estamos em uma guerra biológica e uma crise sanitária com inimigo invisível que mata pessoas com mais de 60 anos em uma proporção como nunca vimos. Por isso, precisamos muitas vezes ter medidas extremas”, comentou o prefeito Paulo Serra.
Com a publicação do decreto, que ocorrerá nesta sexta-feira (20), a administração terá mais agilidade e flexibilidade para atuar em situações emergenciais como aquisição de materiais necessários ao atendimento, além de garantir que seja feita a apropriação de bens e serviços caso haja necessidade, com justa indenização.
Além disso, o estado de emergência considera como abuso de poder econômico o aumento injustificado dos preços de produtos e serviços relacionados ao enfrentamento do coronavírus, como máscaras e frascos de álcool em gel. A norma tem base na legislação federal e prevê penalidades.
A Prefeitura também suspendeu nesta quinta-feira (19) as provas do concurso da Guarda Civil Municipal e da Educação, sem prejuízo aos candidatos. Além disso, a administração municipal recomendou aos condomínios e edifícios da cidade que proíbam a utilização das áreas comuns, ou seja, brinquedotecas, piscinas, academias de ginástica, quadras de esportes (abertas ou fechadas), playgrounds, churrasqueiras, salão de festas, salão de jogos, sala de reuniões, entre outros.
Texto: Rafaela Mazarin
