Mesmo em meio à pandemia da Covid-19, Prefeitura tem trabalhado para entregar documentação em tempo recorde
Pioneira na digitalização integral de serviços oferecidos pelo Departamento de Controle Urbano (DCUrb), a Prefeitura de Santo André atingiu, nesta terça-feira (11), a marca de 1 mil alvarás digitais aprovados, utilizando a ferramenta Acto.
Com o objetivo de inovar, facilitar e desburocratizar os serviços oferecidos, Santo André iniciou a digitalização integral do DCUrb em abril deste ano, mesmo mês que também foi registrado o primeiro certificado de conclusão de obra feito digitalmente.
Em quatro meses, mesmo em meio à pandemia de Covid-19, a solicitação, tramitação e emissão de documentos eletrônicos já é uma realidade na Prefeitura e na cidade de Santo André. Ao todo, foram emitidos de forma 100% digital 1015 documentos, sendo 174 de aprovação, 337 de fiscalização e 504 de uso de solo e atividades. Cerca de 80% dos documentos foram emitidos apenas últimos 3 meses.
A tecnologia Acto, utilizada pela Prefeitura, permitiu a continuidade dos serviços mesmo remotamente. Foram milhares de atendimentos e processos solicitados, analisados e tramitados eletronicamente, de casa, desde o dia 23 de março. Atualmente o Acto conta com 2592 usuários ativos e 4689 processos em tramitação de um total de 6850 processos abertos.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, a digitalização dos serviços do DCUrb vem trazendo simplificação, desburocratização, agilidade e transparência no trato com a iniciativa privada. “Para que chegássemos até os mil alvarás, foi fundamental a proatividade da Prefeitura em identificar as ferramentas mais modernas no país, que no caso é a Acto, além da conexão com arquitetos, contadores, construtores e engenheiros da cidade para que todos entendessem a nova ferramenta. Foi fundamental também o engajamento de toda a equipe do Departamento de Controle Urbano e demais pastas da Prefeitura de Santo André. A marca de mil alvarás é fruto de um trabalho conjunto de uma administração moderna, que facilita a vida do empresário e que tem como consequência a atração de emprego e renda para a nossa cidade”, disse.
A ação da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego faz parte do projeto Obra Fácil, que integra o programa Papel Zero e resulta em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, a Prefeitura de Santo André emite respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.
A adoção do sistema traz diferentes benefícios, como comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas - e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.
Outros benefícios são a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros detalhes.
Confira a lista com todos os serviços que podem ser feitos pela ferramenta Acto em Santo André:
Alvará de Autorização Provisória
Alvará de Construção
Alvará de Demolição Parcial
Alvará de Demolição Total
Alvará de Desdobro/Englobamento
Alvará de Equipamento Mecânico
Alvará de Funcionamento de Atividade - Pessoa Física - Mei / Físico Estabelecido
Alvará de Funcionamento de Atividade – Temporário
Alvará de Funcionamento de Atividades de Temporário - Conforme Decreto 17.435/2020
Alvará de Funcionamento para Estação Transmissora de Radiocomunicação – Etr (Telecom)
Alvará de Funcionamento para Infraestrutura de Suporte - Torre (Telecom)
Alvará de Obra de Terra
Alvará Substitutivo ou Modificativo de Projeto
Alvará de Reforma e/ou Ampliação
Alvará de Uso do Solo - Com Outorga Onerosa para Construção
Alvará de Uso do Solo - Comercialização de GLP
Alvará de Uso do Solo - Licenciamento de Outros Órgãos (Semasa, Cetesb, Enel)
Alvará de Uso do Solo - Para Construção / Ampliação / Reforma
Alvará de Uso do Solo - Viabilidade de Instalação de Empresa
Alvará Integrado de Aprovação de Projeto da Infraestrutura de Suporte
Auto de Licença VRE/CLI (Funcionamento Pessoa Jurídica)
Autorização de Cancelamento de Alvarás ou Certidões de Obras
Cadastro de Processos Físicos Anteriores ao Eletrônico – Aprovação
Certidão de Numeração de Imóveis
Certificação de Conclusão de Demolição
Certificado de Conclusão (Habite-se)
Retificação de Cadastros de Profissionais
Texto: Renan Muniz
