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Santo André, 1º de junho de 2022 - A Prefeitura de Santo André se tornou referência quando o assunto é licenciamento de empresas e digitalização de processos. Nesta quarta-feira (1º), a Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego e a Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, receberam uma comitiva de profissionais da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Mauá, que, em busca de informações sobre implantação, digitalização e operacionalização de diferentes projetos, solicitou à Prefeitura a visita para tirar dúvidas referentes ao Via Rápida Empresa (VRE) e Redesim.

Esta é a sexta vez que Santo André recebe outros municípios para trocar experiências a respeito do sistema. Em outras ocasiões, a Prefeitura já recebeu as cidades de Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São José dos Campos e Jundiaí.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, a implantação do sistema na cidade foi fundamental para a desburocratização. “Um dos pilares da nossa Secretaria é a melhoria do ambiente de negócios. Estamos muito contentes por termos nos tornado referência a respeito do VRE e recebermos uma cidade vizinha e outras cidades para as orientarmos, sempre com muita alegria, para que elas possam implementar rapidamente este sistema que transformou a nossa realidade de abertura e encerramento de empresas”, diz Banzato. 

O sistema integra todo o fluxo de abertura da empresa, desde a emissão do CNPJ até as licenças de funcionamento. A instalação garante a entrada única de dados, transparência dos processos, racionalização na fiscalização, integração dos órgãos e segurança da informação. Atualmente, uma atividade de baixo risco de operação na cidade de Santo André consegue emitir as licenças muitas vezes em menos de um dia.

O projeto Via Rápida Empresa, implantado no município em 29 de junho de 2017, estabeleceu pela primeira vez na cidade um fluxo integrado de licenciamento entre os órgãos municipais, estaduais e federais. Em outubro de 2019, o sistema VRE do Estado de São Paulo foi integrado ao sistema nacional, de coordenação da Receita Federal do Brasil, e assim passou a ser denominado Redesim. Nesta integração foram realizadas uma série de melhorias no sistema, como licenciamento por CNAE, possibilidade de análise de viabilidade automática, inclusão de novos campos, ampliação de nomenclaturas e classificações de tipos de operação das empresas, dentre outras melhorias.

Na mudança, a Prefeitura realizou novas melhorias no sistema, como por exemplo: maior parte das análises de viabilidades passou a ser realizada por meio do cruzamento automático com a Lei de Zoneamento municipal, ou seja, análises instantâneas de viabilidade com uma resposta mais rápida; mais empresas classificadas como baixo risco, por meio da publicação de decreto que ampliou a metragem de 250 metros quadrados para 750 metros quadrados para análise de baixo risco; processos mais inteligentes que agilizam as análises de empresas em locais de grande porte; foco da fiscalização nas atividades de alto impacto e maior complexidade.

Atualmente para abrir uma empresa em Santo André o intervalo é de apenas um dia e nove horas, sendo que o tempo de viabilidade é de apenas cinco horas. Já o registro de uma empresa tem apenas um dia e quatro horas para a conclusão.

“Santo André é referência em licenciamento e a atual gestão deu mais um grande passo, criando o licenciamento integrado. De forma 100% digital e integrada, o empreendedor licencia obras e atividades, sem passar por diversos setores, eliminando a burocracia. Isso nos permite maior agilidade no nosso serviço e simplifica a vida do empreendedor da cidade”, afirma o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Gilvan Junior.