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Santo André, 7 de novembro de 2023 – A Prefeitura de Santo André deu início nesta terça-feira (7) ao projeto “Inclusão, mais que um direito!”. O objetivo da inciativa é capacitar os servidores que atuam na rede de atendimento ao munícipe sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual, além de preparar os profissionais para identificar e intervir em situações de violência e violação de direitos.
 
O projeto é fruto de uma parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência, Escola de Ouro e Escola de Governo, com o Instituto Jô Clemente, uma organização sem fins lucrativos com mais de 62 anos de atuação em prol da inclusão da pessoa com deficiência. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) também apoiam a iniciativa.
 
A primeira aula da formação, composta por quatro encontros e um seminário, aconteceu no auditório da Câmara Municipal, e contou com a presença de cerca de 100 profissionais provenientes das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Unidade de Assuntos Institucionais e Comunitários, além dos novos conselheiros tutelares eleitos para atuar no município.
 
Na ocasião foi realizada a assinatura de acordo de cooperação entre Prefeitura de Santo André, por meio do secretário da Pessoa com Deficiência, Jobert Minhoca, e o Instituto Jô Clemente, por meio da coordenadora da defesa e garantia de direitos da entidade, Deisiane Paes.
 
“Essa parceria com o Instituto Jô Clemente é mais um importante passo para alcançarmos uma Santo André para todos. O projeto está capacitando profissionais que trabalham na rede de apoio às crianças e adolescentes da nossa cidade, garantindo um atendimento de qualidade. Ao finalizarem o treinamento, os profissionais estarão conscientes dos direitos garantidos para as crianças e adolescentes com deficiência oferecendo o amparo necessário para o seu bem-estar”, afirma o secretário da Pessoa com Deficiência, Jobert Minhoca.
 
O projeto foi desenvolvido em quatro módulos, em que serão abordados os seguintes temas: “deficiência um convite para conhecer as diferenças” “deficiência intelectual”, “criança e adolescente: história, cultura e contextos atuais”, “família”, “violação de direitos contra criança e adolescente com deficiência“, “prevenção à violência”, “introdução à política pública e legislações” e “trabalho em rede: enfrentamento e prevenção”. O seminário encerra a formação com a análise da realidade municipal para este tema.
 
De acordo com a coordenadora da defesa e garantia de direitos do Instituto Jô Clemente, Deisiane Paes a ideia do projeto é convidar os profissionais das diversas áreas da Prefeitura para, juntos, pensarem a respeito de como o município atende uma criança ou um adolescente com deficiência, quais os serviços que existem e, também, visando preparar os profissionais para identificar e agir em caso de violação de direitos e de violência.
 
“A proposta do projeto é conversar sobre esse tema, destacar quais são os direitos para crianças e adolescentes com deficiência intelectual e como intervir quando esses direitos forem violados, discutir formas de prevenção à  violência, como essa rede de apoio do município se articula e como a gente pode pensar em novas políticas públicas para aperfeiçoar esse serviço que já acontece no município”, diz Deisiane.
 
O projeto “Inclusão, mais que um direito!” está sendo implementado em outros 11 municípios da região metropolitana de São Paulo, escolhidos por sua importância territorial e populacional, além da sua complexidade no oferecimento de serviços e implementação de políticas públicas.
 
| Texto: Paola Zanei

| Fotos: Alex Cavanha/PSA