A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Governo e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), realiza nesta quinta-feira (27) eleição para escolher os novos conselheiros, representantes da sociedade civil, que farão parte da 2ª Gestão (2010-2012) do CMPI. A votação ocorre das 14h às 16h, no Anfiteatro Heleni Guariba (Teatro Municipal) – Praça IV Centenário, s/n° - Centro. Na sequência, das 15h30 às 16h30, haverá palestra - ministrada pela assistente social Maria Cecília - sobre o conselho e políticas públicas do segmento. A partir das 16h30 ocorre a contagem dos votos e, em seguida, o resultado da eleição.
Qualquer munícipe de Santo André com idade superior a 16 anos pode votar. É necessário levar comprovante de residência e RG. Os representantes da sociedade civil são escolhidos por meio de processo eleitoral. O conselho também é composto por representantes do Poder Público, os quais são indicados pelo próprio Executivo. No dia 18 de junho será publicado em edital lista com os nomes dos eleitos. Após a publicação será agendada cerimônia de posse.
CMPI
Criado em 1997, o CMPI é um órgão municipal deliberativo e fiscalizador da Política Nacional do Idoso no âmbito do município, em conformidade com a Lei Federal nº 8842. Formado por 10 membros titulares e 10 suplentes, sua composição é paritária entre o Poder Executivo e a sociedade civil. O CMPI tem caráter permanente e fica vinculado ao Órgão da Administração Pública Municipal, responsável pela formulação e coordenação da Política do Idoso em Santo André.
Competências do CMPI:
Serviço:
Eleição para os novos conselheiros da sociedade civil do CMPI de Santo André
Data: quinta-feira (27)
Hora: das 14h às 16h – eleição; das 15h30 às 16h30 – palestra; a partir das 16h – contagem dos votos e resultado da eleição.
Local: Anfiteatro Heleni Guariba (Teatro Municipal) – Praça IV Centenário, s/n°, Centro, Santo André.
Elieuda Queiroz
26/05/2010
