[img_assist|nid=2168|title=Equipe do Departamento de Segurança de Trânsito já iniciou retirada de propagandas irregulares em gradis|desc=|link=node|align=middle|width=640|height=427]
A Prefeitura de Santo André prepara decreto com a finalidade de congelar toda a publicidade externa existente na cidade antes da discussão do projeto de lei Cidade Limpa. O decreto dará prazo de até 30 dias para as empresas recadastrarem suas respectivas peças instaladas no município, informando localização, número de cadastro na Prefeitura e recolhimento da TFA (Taxa de Fiscalização de Anúncios).
O período de recadastramento passa a vigorar a partir da publicação do decreto, a ser editado nos próximos dias. Somente serão aceitas as peças de publicidade exterior já com cadastro na administração ou com taxas de TFA recolhidas anteriormente a 1º de junho de 2010. Os casos especiais ou eventuais pedidos de reconsideração, serão analisados pela Secretaria de Finanças.
A administração pretende registrar todas as peças veiculadas legalmente para, em seguida, discutir as novas regras de instalação a partir da discussão e aprovação do projeto Lei Cidade Limpa.
Fiscalização
[img_assist|nid=2169|title=Prefeitura vai estabelecer novas regras para propaganda|desc=|link=node|align=left|width=640|height=427]Paralelamente à ação, a Prefeitura de Santo André iniciou, por meio do Departamento de Segurança de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública Urbana e Trânsito, a retirar das vias públicas as propagandas irregulares na cidade, verificadas especialmente em gradis de canalização de pedestres espalhados no centro expandido da cidade.
O secretário de Comunicação de Santo André, Alexssander Soares, alertou a comerciantes e empresários sobre possíveis prejuízos ao anunciar nestes espaços. “Nenhuma empresa tem contrato em vigência ou autorização da Prefeitura para comercializar publicidade exterior em placas de orientação de trânsito, chamadas de gradis, ou em pequenas placas de propaganda instaladas em postes junto com a identificação dos nomes das ruas. A Prefeitura de Santo André irá retirar todas as placas instaladas ilegalmente”, ressalta, para depois afirmar que a devida regulamentação deste tipo de publicidade será feita com a implementação da Lei Cidade Limpa.
A instalação do gradil deve atender ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e ser autorizada pelo município. Segundo Adriano Roberto Silva, diretor do Departamento de Segurança de Trânsito, a retirada das propagandas em gradis estava prevista para começar desde o momento em que a Prefeitura detectou que algumas empresas estavam explorando irregularmente o serviço publicitário. “Além de não terem autorização da Prefeitura para comercializar estes espaços, tais empresas estão instalando aleatoriamente gradis em diversos pontos do município sem que estes equipamentos cumpram a finalidade de orientar a travessia do pedestre em local seguro.
Fotos/Crédito: Divulgação – Norberto da Silva/PSA
Legendas: Equipe do Departamento de Segurança de Trânsito já iniciou retirada de propagandas irregulares em gradis
Leandro Laranjeira
