A Prefeitura de Santo André, por meio do Departamento de Humanidades e em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santo André, representada pela Comissão de Advogados pela Afro-descendência, realizará consulta pública para discutir o projeto de lei que cria o Conselho da Comunidade Negra na cidade.
A reunião, aberta à comunidade, ocorrerá nesta terça-feira (28), às 18h30, na sede da OAB local (38ª subsecção), localizada na Avenida Portugal, 233, Centro. O objetivo é esclarecer como a sociedade deve atuar na utilização deste instrumento de defesa e promoção dos direitos da comunidade negra na cidade. Não está em pauta a modificação de itens do projeto, que já chegou à Câmara Municipal andreense.
A mesa que comandará as discussões será composta por Elisa Lucas Rodrigues, professora e presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo; por Roseli de Oliveira, coordenadora de políticas para população negra e indígena da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo; por Noeme Ferreira dos Santos, historiadora e assessora de Raça e Etnia da Prefeitura de Santo André; e por Eduardo Pereira, presidente da CONAD (Comissão de Assuntos Anti-discriminatórios) da OAB/SP.
SERVIÇO:
Debate sobre Conselho da Comunidade Negra em Santo André
Data: dia 28 de setembro DE 2010, às 18h30.
Local: Sede da OAB de Santo André (38ª subsecção) – Avenida Portugal, 233, Centro, Santo André
Eugenio Goussinsky/Júlia Galvano
