A Secretaria de Saúde de Santo André teve de devolver mais R$ 120 mil aos cofres do Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde. O valor é referente a convênios firmados pela gestão passada, para aquisição de equipamentos e mobiliário para a implantação de serviço ambulatorial de Saúde Mental e prevenção ao uso indevido de álcool e drogas. No valor estão embutidos juros e correções do repasse federal feito em 2003 ao município, empregado em desacordo com o estabelecido à época.
Um dos convênios previa a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 50 mil, acrescido da contrapartida de R$ 16 mil de investimento do município. A gestão anterior realizou procedimento licitatório tipo pregão presencial, não apresentando justificativas para compra de equipamentos em desacordo e superfaturados. Na ocasião, a verba foi utilizada para a aquisição de fogões e refrigeradores, além de ventiladores.
O Secretário de Saúde, Arnaldo Augusto Pereira, mostrou seu descontentamento por ter de despender recursos do orçamento da pasta. “Mais uma vez é lamentável a devolução de recursos empregados dessa quantia neste momento, sendo que o montante devolvido poderia muito bem ser aproveitado para a Saúde Mental do município e a rede de nossa cidade, gerando bons frutos”, ressaltou.
Além da aquisição irregular, não foram apresentadas cópias das notas fiscais referentes às compras feitas à época, o que torna a devolução necessária. “Vamos obedecer às determinações do Ministério e reforçar nosso compromisso com a população na consolidação de uma Saúde cada vez melhor em nossa cidade”, finalizou o secretário.
R$ 260 mil em menos de um mês
No início do mês de agosto, R$ 260 mil já haviam sido repassados ao Ministério da Saúde por desacordo em outros dois convênios firmados pela antiga gestão. Um deles previa a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 80 mil para aquisição de unidade de saúde móvel micro-ônibus para atendimento e ações educativas para o Programa Saúde da Família (PSF).
Na ocasião, dois anos depois da verba disponibilizada, em 2001, foi adquirido veículo usado, ano 1996, em desacordo com o manual de cooperação técnica e financeira da Fundação Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde. Além do micro-ônibus, foram comprados com recursos oriundos deste convênio diversos equipamentos e instrumentos odontológicos, todos questionados pelo Ministério.
O outro convênio, de R$ 42 mil, previa ações ligadas ao Projeto Bem Nascer, voltado às gestantes. O valor deveria ser empregado para aquisição de equipamentos, confecção de material educativo e contratação de consultoria para capacitação dos trabalhadores das Unidades de Saúde.
Daniel Betega
