[img_assist|nid=3897|title=Prefeitura de Santo André realizou Audiência Pública no bairro Cata Preta para tratar do Plano Diretor|desc=|link=node|align=left|width=312|height=208]Neste sábado (16), a partir das 8h30, o Teatro Municipal de Santo André receberá a população para a Audiência Pública Deliberativa para tratar do Plano Diretor. O evento contará com a presença do prefeito Dr. Aidan Ravin.
O trabalho, que iniciou-se em fevereiro com a I Conferência Municipal de Política Urbana de Santo André, entra em sua fase final. Após serem colocadas em votação as propostas de alteração, elas serão incorporadas ao Plano Diretor, que será legalizado pelo Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e enviado à Câmara em novembro.
A Audiência Pública Deliberativa é aberta ao público e todos terão direito a voz durante a apresentação das propostas. No entanto, apenas os delegados devidamente inscritos, representando a sociedade civil e o Poder Público (Executivo e Legislativo), terão direito a voto.
Os debates internos já foram realizados por técnicos de diversas secretarias da prefeitura, inclusive com a participação do Legislativo na primeira audiência pública, em 10 de junho. O material, contendo os pontos identificados que merecem intervenção, também foi levado às reuniões dos conselhos municipais envolvidos com o assunto, para que promovessem as discussões necessárias e encaminhassem suas sugestões.
“O processo de revisão teve início oficialmente em 26 de fevereiro deste ano com a I Conferência Municipal de Política Urbana. O Plano Diretor é um dos instrumentos mais importantes de política de desenvolvimento e de ordenamento urbano da cidade, sendo parte integrante do processo de planejamento municipal”, salientou Frederico Muraro Filho, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), responsável pelos trabalhos.
A revisão do plano foi dividida em nove eixos temáticos com a formação de nove grupos de trabalho. “Discutimos internamente, e a experiência foi muito rica. Não estamos suprimindo nada, mas validando e aperfeiçoando o plano em vigência”, explicou Ayrton Cardoso Filho, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Projetos Urbanos da SDUH.
O artigo 181 do atual Plano Diretor, aprovado em dezembro de 2004, prevê que o Poder Executivo deve encaminhar à Câmara Municipal projeto de revisão no segundo ano de cada mandato. Estabelece ainda que compete ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) deliberar e emitir pareceres sobre as propostas de alteração da Lei do Plano Diretor. As sugestões de alteração do plano serão encaminhadas ao Legislativo até novembro de 2010.
Serviço:
Audiência Pública Deliberativa – Revisão do Plano Diretor
Data: 16 de outubro de 2010, a partir das 8h30.
Local: Teatro Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº, Centro).
Júlia Galvano
para receber informações atualizadas sobre Revisão do Plano Diretor.
