Na próxima quinta-feira (3), a Prefeitura de Santo André vai lançar na internet o Portal da Transparência, ferramenta inovadora por meio da qual qualquer cidadão poderá ter acesso aos dados financeiros e orçamentários da Prefeitura – incluindo salários dos funcionários.
Com esta iniciativa, a Prefeitura de Santo André segue o caminho da Prefeitura de São Paulo, pioneira na disponibilização de gastos com o funcionalismo e dados financeiros pela rede mundial de computadores.
“Nosso portal é completo na medida em que proporciona aprofundamento das informações orçamentárias e da execução do orçamento municipal, além de um sistema simplificado de navegação”, observou o secretário de Orçamento e Planejamento da Prefeitura de Santo André, Arnaldo Augusto Pereira.
Funcionário de carreira da Prefeitura de São Paulo, onde atuou como auditor fiscal da Secretaria de Finanças, Pereira foi coordenador do grupo intersecretarial responsável pela criação do Portal da Transparência, contando com a participação da pasta de Administração e Modernização.
Três grupos
No Portal da Transparência da Prefeitura de Santo André, as informações serão disponibilizadas em três grupos. Na seção relativa aos recursos humanos, será possível ter acesso aos gastos mensais com pessoal, conhecer o gasto com pessoal por secretaria e o número de funcionários de cada secretaria, além do salário base e do total de vencimentos de cada funcionário.
Na seção relativa ao orçamento, será possível acessar detalhadamente o rol de receitas e despesas do orçamento aprovado pela Câmara, incluindo as despesas por secretaria de governo com os respectivos valores orçados inicialmente, os valores orçados atualizados e a variação percentual entre as duas modalidades.
Na seção relativa à execução, será possível acompanhar o ritmo das receitas e despesas previstas no orçamento e conhecer a execução do orçamento público em tempo real.
Além disso, será possível conhecer os gastos efetuados com os fornecedores da Prefeitura de Santo André. O Portal colocará à disposição dos internautas o nome do fornecedor, o objeto do contrato, o valor do contrato, o número do processo, a modalidade de contratação e o valor liquidado.
Antecipação
A ideia de criar o Portal foi inspirada na lei complementar federal número 131, de 27 de maio de 2009, que estabelece a necessidade de disponibilizar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.
Mais do que cumprir a legislação, entretanto, Santo André se antecipou a ela. A lei complementar estabelece prazo de um ano para implementação em municípios com mais de 100 mil habitantes, a partir de sua publicação. Santo André larga com seis meses de antecedência em relação ao obrigatório por lei.
André Marcel de Lima
30/11/2009
