Santo André receberá cerca de R$ 2 milhões como forma de compensação pela construção pela Petrobrás da nova linha do gasoduto chamada de Gasan 2. O acordo foi acertado em reunião realizada na semana passada, da qual participaram o secretário de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba, Eduardo Sélio Mendes Junior e representantes da estatal.
Para o secretário de Gestão de Recursos Naturais, os resultados das negociações foram bastante positivos para a cidade. “Conseguimos uma série de melhorias tanto para a parte de preservação dos mananciais como para a parte urbana da cidade. As negociações foram duras, mas o resultado foi bastante compensador” concluiu.
O acordo fechado na semana passada garante a concretização de diversos projetos já elaborados há tempos, mas não implantados por ausência de verba, como por exemplo, o projeto de demarcação do Parque Municipal Nascente de Paranapiacaba e o Plano de Segurança para a Vila de Paranapiacaba. As melhorias na área de preservação de mananciais já estão acertadas, o que inclui a aparelhamento da equipe de fiscalização, por meio de aquisição de jipes e equipamentos, além do projeto de mapeamento de áreas de preservação permanente de topos de morro e construção e aparelhamento do viveiro de mudas do Parque Andreense. Também foi acertado o término da cobertura do calçadão da rua Oliveira Lima. A estatal terá agora de decidir a melhor forma de encaminhar juridicamente os detalhes desta obra.
Ainda de acordo com Eduardo Sélio Mendes Junior, com o acerto do acordo, a apresentação de toda a documentação exigida e o pagamento das multas aplicadas pela Secretaria de Gestão de Recursos Naturais, a empresa responsável pode retomar as obras da construção do gasoduto.
Embargo aconteceu em novembro
O embargo da obra de construção do Gasan 2 aconteceu no dia 19 de novembro, quando a Secretaria de Gestão de Recursos Naturais entregou para a empresa responsável o documento que determinava a paralisação imediata da obra, que corta a região administrada pela secretaria, que compreende a área de proteção de mananciais da cidade.
O motivo do embargo foi a falta de documentação necessária, no caso o alvará de movimentação de terra para execução da obra, expedido pela Secretaria.
SECOM PSA
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Marcos Imbrizi
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05/01/2011
