O começo do ano é prazeroso para quem tira férias e corrido para quem quer colocar a vida em dia, honrar os compromissos financeiros e assumir responsabilidades como a compra de material escolar. Com o início das aulas em fevereiro, a movimentação nas lojas é grande. Entretanto, todo cuidado é pouco na hora da aquisição desses produtos, alerta o Procon de Santo André, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
O primeiro passo a ser dado pelos pais ou responsáveis é verificar na lista de material escolar encaminhada pelas instituições de ensino se todos os produtos requisitados são adequados à faixa etária dos filhos. A orientação é da diretora do órgão, Ana Paula Satcheki, que fala com conhecimento de causa, pois, além de advogada especializada em Direito do Consumidor, é professora universitária e já lecionou para crianças. “Há escolas que pedem materiais não para uso das crianças, mas para uso próprio. Nesse caso, se houver algo estranho é preciso conversar com a direção do estabelecimento”.
Após a constatação de que não há problemas com a lista, o passo seguinte é fazer pesquisa de preços em diversas lojas, pois a variação dos valores ultrapassa 70% dependendo do item. No entanto, a qualidade dos produtos deve ser prioridade durante o processo da escolha, haja vista que os usuários são crianças, ou seja, pessoas de até doze anos de idade incompletos, conforme definição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Se o consumidor optar por produtos inferiores e com preços simbólicos, certamente poderá levar para casa cola sem aderência, lápis de cor e de cera quebradiços, borracha que não apaga perfeitamente, caderno com folhas soltas, massinhas de má qualidade, tesoura que não corta, tintas e similares feitas com produtos tóxicos e com odores horríveis.
É por este motivo que a diretora do Procon recomenda que as compras devem ser feitas em lojas especializadas, e não no comércio informal. “Os materiais comprados nas ruas não têm procedência, são ilegais, prejudicam a arrecadação de impostos e não têm garantia. São perigosos para as crianças”.
Na compra dos materiais escolares, toda atenção deve ser dada às instruções das embalagens. No caso de dúvida, é só pedir orientação aos vendedores da loja. Há também a possibilidade de testar o produto por meio das amostras, que devem ficar à disposição dos consumidores.
Ana Paula diz que é o exame dos produtos é extremamente necessário, pois a compra errada pode prejudicar os alunos, especialmente àqueles que estão na pré-escola na fase de desenvolvimento motor e psicológico. “Uma criança que utiliza uma cola com bico entupido, com tampa difícil de ser retirada, ou aguada, terá dificuldade de realizar as tarefas na escola e ficará constrangida”, alerta.
A diretora do Procon relembra um caso, onde lecionou, de um menino que pintava tudo de preto e que foi apontado como problemático por causa do comportamento. Ao ser questionado pela atitude, a criança explicou que usava a cor preta porque as demais cores dos lápis estavam quebradas. “Isso é muito comum. Por isso os pais devem ficar atentos à qualidade do material escolar”.
A boa notícia, de acordo com Ana Paula, é que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai começar, em breve, a certificação de materiais escolares. Após testes em laboratórios, os produtos que foram aprovados, sem a presença de substâncias tóxicas, receberão selo de qualidade e segurança. “É uma medida muito importante e que trará benefícios ao consumidor”, conclui.
SECOM PSA
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Ivana Hammerle
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Data: 07/01/2011
