A Prefeitura de Santo André, por meio do Departamento de Humanidades da Secretaria de Governo, promoveu o debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial na noite desta quinta-feira (24), no auditório da Representantes da sociedade civil e da área de políticas afirmativas debatem o Estatuto da Igualdade Racial na Câmara Municipal
O objetivo do encontro, que contou com a participação de representantes influentes na área de políticas afirmativas, foi de apresentar à população o estatuto, que apesar de ter sido instituído pela Lei Federal Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, ainda não foi regulamentado. “A legislação brasileira ganhou um importante aliado no combate à discriminação racial, com a entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial. Combater o preconceito é dever de todos e única garantia para uma coexistência pacífica entre as pessoas”, ressaltou a vice-prefeita e secretária de Governo andreense, Dinah K. Zekcer.
A diretora do Departamento de Humanidades, Maryluci de Araújo Faria, acrescentou que o estatuto é um importante instrumento para a sociedade, pois introduz no meio jurídico a promoção da igualdade racial.
Na abertura, Noeme Ferreira dos Santos, historiadora e assessora do Departamento de Raça e Etnia da PSA, ressaltou a necessidade de se colocar em prática os termos do estatuto, com a ação permanente dos movimentos negros para conscientizar a sociedade contra qualquer ato de racismo, inclusive os subjetivos, que podem passar despercebidos.
Além da vice-prefeita de Santo André, integraram a mesa de debates Roseli de Oliveira, professora e coordenadora estadual de Políticas para População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo; Vânia Machado, vice-presidente da Comissão de Assuntos Antidiscriminatórios (Caad) da OAB de Santo André; Tânia Maria Pereira da Silva, coordenadora do GT de Igualdade Racial do Consórcio Intermunicipal do ABC; professora Anair Novais, técnica da Coordenadoria de Assuntos da População Negra de São Paulo e o secretário de Inclusão Social de Santo André, Antônio Francisco da Silva.
SECOM PSA
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Ivana Hammerle
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Data 25/02/2011
