[img_assist|nid=5442|title=Vice-prefeita de Santo André, Dinah Zekcer, representou o município na assinatura do convênio|desc=|link=node|align=left|width=640|height=288]Nesta segunda-feira (21), Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Prefeitura de Santo André, representada pela vice-prefeita e secretária de Governo Dinah Zekcer, assinou convênio com o Governo do Estado para contribuir e dar efetividade à Lei Estadual nº 14.187/2010.
A norma de caráter educativo e punitivo, que penitencia administrativamente a discriminação racial no território paulista, terá maior espaço e profissionais capacitados para atender as questões étnico-raciais em Santo André. “Temos muita demanda de discriminação e essa medida possibilita o enfrentamento do preconceito racial fazendo uso e aplicando a lei”, explica a diretora do Departamento de Humanidades, Maryluci de Araújo Faria.
O convênio tem a duração de 30 meses e não consiste em repasse de recursos materiais e/ou financeiros entre os participantes. Cerca de 50 municípios assinaram a parceria. O Estado oferecerá treinamento e capacitação de promotores de Direito. Em Santo André, o atendimento acontecerá junto ao Departamento de Humanidades, que faz parte da Secretaria de Governo.
Além da vice-prefeita andreense, estiveram presentes na solenidade o governador Geraldo Alckmin e a secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, além de representantes das cidades que assinaram o convênio.
SECOM - PSA
Assessoria de Imprensa
Thiago Oliveira e Marcos Imbrizi
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Data: 22/03/2011
