A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDHU), recebeu, na manhã desta terça-feira (3), um grupo de moradores do núcleo da Gamboa. Eles representam cerca de 70 famílias que vivem na área e não fazem parte do cadastro municipal, documento oficial, validado para direcionar as famílias da região para uma moradia definitiva no Conjunto Habitacional Alzira Franco.
Em 2010, a Prefeitura realizou atualização cadastral, a fim de não cometer injustiças, já que o cadastro inicial era de 1998. Ao total foram identificadas e cadastradas 585 famílias a serem contempladas com moradias. Destas, mais de 250 famílias já deixaram o local, por terem recebido sua nova unidade habitacional. Ainda este ano, serão entregues mais de 100 outras unidades, dando continuidade ao processo de remoção.
A estratégia de remoção, que teve início em 2008, foi acordada com a própria associação que representa as famílias da região, priorizando o tempo de moradia no núcleo ao invés de um trecho definido. Agora, um novo grupo, desvinculado da associação local, reivindica sua inclusão no cadastro habitacional, alegando morar na área há meses. O fato, a princípio, ocorreu por meio de novas invasões em moradia de famílias que mudaram para o Conjunto Alzira Franco, sem o conhecimento da Prefeitura.
“Existem casos de moradores que saíram da antiga moradia na Gamboa durante a madrugada para a nova unidade no Alzira Franco, cedendo a anterior a outras pessoas, em circunstâncias que estão sendo tratadas na justiça”, explicou Frederico Muraro Filho, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Houveram ainda moradores contemplados com habitações e que não se mudaram.
A comitiva da Prefeitura composta pelo próprio secretário de Habitação e pelos secretários de Assuntos Jurídicos, Niljanil Bueno Brasil, e de Inclusão Social, Antonio Francisco Silva, receberam da comissão uma listagem com 73 nomes de pessoas que vivem na Gamboa. “Vamos levantar caso a caso para saber se há alguém já cadastrado no ultimo processo de 2010 e em que circunstância foi viver na área”, disse Muraro.
Além disso, a Prefeitura se propôs a reabrir o cadastro andreense do programa Minha Casa, Minha Vida e incluir quem ainda não constar. Outra possibilidade é a inclusão da família em programas de auxílio-moradia, que obedece regras, atendendo casos diferenciados de situação de alto risco. O objetivo é buscar uma solução para o impasse.
A situação vem sendo controlada com uma série de ações para coibir novas invasões e ajudar os moradores da comunidade. A desocupação da área, próxima do Sabina Escola Parque, possibilitará, em breve, melhorias no local.
Decisão da Justiça
Dividido em fases, a desocupação no Núcleo do Gamboa já tem quase completa a primeira etapa e já deu inicio a segunda. Para que o cronograma tenha a sequência programada, a Justiça vem intervindo em alguns casos. Nesta quinta-feira (5), às 9h, haverá reintegração de posse em uma das casas de um morador que já foi contemplado com uma moradia no Jardim Alzira. O caso exemplifica bem a dificuldade da SDUH.
O morador cadastrado, beneficiado no inicio de 2010 com uma moradia no Conjunto Alzira Franco, não havia se mudado até a metade deste mesmo ano e, em setembro, um Oficial de Justiça entregou notificação extrajudicial, solicitando a mudança. Em outubro, sem informar a Prefeitura, o morador foi para sua nova casa, deixando o conjunto do Gamboa. Para a surpresa da SDUH, no dia seguinte, ao chegar na casa deixada pelo beneficiado, para fazer a demeolição, uma nova família já se encontrava no local.
Assim, outra notificação extrajudicial foi emitida imediatamente, agora um Oficial de Justiça esteve nesta quarta-feira (4) para remover este morador. Alegando algumas dificuldades para organizar seus pertences, o morador solicitou novo prazo e o oficial concedeu 24 horas. A Prefeitura irá oferecer todo o suporte logístico para a remoção. A pessoa em questão consta na lista entregue pelo grupo de moradores recebidos nesta terça-feira, no entanto, não consta no cadastro municipal. A Prefeitura irá incluí-lo no cadastro do Minha Casa Minha Vida, caso atenda os requisitos estabelecidos.
SECOM PSA
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Fabíola Rego e Thiago Oliveira
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04/05/2011
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