A arrecadação da Prefeitura de Santo André atingiu R$ 644 milhões de janeiro a maio deste ano, valor 6,1% superior ao do mesmo período de 2010 e 16,3% mais elevado que o atingido nos mesmos cinco meses de 2008, em valores atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Isto significa que as receitas da Administração Direta (que exclui autarquias) superaram em R$ 91 milhões as do período igualmente aquecido anterior à eclosão da crise financeira global. “Isto reflete o dinamismo da economia do município” – explica o economista Dalmir Ribeiro, diretor do Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos (DISE) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SDET).
Ribeiro lembra que a Prefeitura mantém programas de apoio ao desenvolvimento econômico como o Bairros + Fortes, cursos profissionalizantes oferecidos por meio do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), Banco do Povo Paulista, palestras de promoção ao comércio internacional, entre outros.
Entre os impostos que mais contribuíram para este salto figuram o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 13,3% na comparação janeiro a maio de 2011 versus janeiro a maio de 2008, e o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), cujo incremento foi de 49,5%. As receitas com ICMS totalizaram R$ 127 milhões, em reflexo ao aumento da atividade dos setores da indústria e do comércio. A arrecadação de ISS atingiu R$ 98 milhões.
“Excetuando-se os efeitos de ingresso suplementar de receitas de ISS proveniente de pagamento de dívidas de exercícios passados nos primeiros meses deste ano, pode-se considerar que o aumento da arrecadação líquida deste tributo foi de cerca de 20%” – explica o secretário de Finanças, Heitor Sichmann.
Juntos, o ICMS e o ISS responderam por 35% das receitas nestes primeiros cinco meses. O IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana) aparece com 19% e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) responde por 13%, participações relativamente elevadas basicamente por que estes impostos são sazonais, isto é, o faturamento incide no início do ano. Em 2010 o IPTU representou 14% e o IPVA 8% da receita total da Prefeitura.
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13/06/2011
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