[img_assist|nid=6438|title=Perspectiva artística do projeto executivo apresentado à Prefeitura de Santo André|desc=|link=node|align=center|width=640|height=377]
A Prefeitura de Santo André (PMSA) aprovou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para as obras da Fundação Casa e a concessão do Alvará de Construção, mediante a assinatura de termo de compromisso, atendendo a proposta de mitigação e compensação orçada em aproximadamente R$ 1,5 milhão. O novo modelo de recuperação de crianças e jovens da Fundação, que será implantado na cidade, aposta num programa de atendimento individualizado e pedagógico, constante aperfeiçoamento dos profissionais e promove a aproximação com a família e sua comunidade, facilitando a reinserção social e recuperação.
Dentre as solicitações da proposta de mitigação estão a colocação de alambrado, construção de vestiários para Campo do Corintinha (rua Ipê Roxo com rua Murilo Mendes – Vila Palmares) e revitalização da praça no entorno do campo, reparo no muro de contenção do Centro de Detenção Provisória (CDP) e no local da futura Fundação, investimentos de urbanização, calçamento e iluminação, além da construção de uma sede, na região central da cidade, para o projeto Andrezinho Cidadão.
“Sem calcular as intervenções relacionadas ao transito, o total da contrapartida está orçado em aproximadamente R$ 1,5 milhão. A construção da sede do projeto Andrezinho Cidadão, no centro, que atua diretamente com crianças em situação de rua, é outra ponta deste trabalho com as nossas crianças e são ganhos enormes para a cidade. Além das contrapartidas iniciais, com a troca dos terrenos, que também beneficia a todos os moradores da região”, explicou Frederico Muraro Filho, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
A instalação da Fundação Casa no bairro Sacadura Cabral já receberá pacote de benefícios, como contrapartida da permuta dos terrenos entre PMSA e instituição, dentre as quais estão uma nova escola e nova creche que atenderão mais de 700 crianças. Além disso, o bairro também ganhará uma nova unidade do Programa Saúde da Família.
A região do Bairro Sacadura Cabral tem toda infraestrutura de segurança, incluindo uma Unidade da Polícia Civil (GARRA) e uma base da Guarda Civil Municipal. A Fundação Casa ficará localizada na Avenida Dom Jorge Marcos de Oliveira em uma área de mais de 11,7 mil metros quadrados.
Fundação Casa
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), instituição vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem conseguido resultados e avanços incríveis com o novo modelo de recuperação. Atualmente, a Fundação CASA possui 138 unidades em todo o Estado de São Paulo e Santo André será a 37a cidade a ser beneficiada com duas unidades. O programa presta assistência a jovens de 12 a 21 anos e ao todo, espalhados por outras unidades, cerca de 80 andreenses estão reabilitação. As obras das duas unidades a serem construídas na cidade devem ter capacidade para receber cerca de 120 jovens e devem estar concluídas no primeiro trimestre de 2012.
Em 2006, na época da antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), 29% dos jovens em internação reincidiam. Hoje, a taxa está em torno de 12,8%. As rebeliões caíram de 80 ocorrências em 2003 para apenas uma, em 2009.
O novo modelo de descentralização está apoiado na parceria com a sociedade civil e no modelo arquitetônico das unidades. No entanto, o principal avanço do programa é garantir que os jovens sejam atendidos próximos de suas famílias e comunidades.
Entre várias mudanças promovidas pela Fundação CASA, destaca-se a reformulação pedagógica voltada para os adolescentes e outra, para os funcionários. A instituição de reabilitação tem estrutura semelhante as mais modernas escolas e as unidades têm três pisos, com salas de aula e recreação, dormitórios, consultórios médico e odontológico e quadra poliesportiva.
SECOM - PSA
Assessoria de Imprensa
Thiago Oliveira
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Data: 05/07/2011
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