Reunião extraordinária ocorrerá nesta quinta-feira (29), às 18h, em prédio público na Praça do Carmo, região central de Santo André
Acompanhe a Prefeitura de Santo André no Facebook e no twitter
Santo André, 28 de janeiro de 2015 – A Secretaria de Saúde, junto ao Conselho Municipal da área, revê a lei 7.489/97, que dispõe sobre o órgão deliberativo e a Conferência Municipal de Saúde, entre outros mecanismos de participação popular de Santo André. A proposta de readequação da legislação está em discussão na cidade e reunião extraordinária com os conselheiros de saúde, entre usuários, trabalhadores e gestores, será realizada nesta quinta-feira (29), a partir das 18h, no auditório da Escola da Saúde Dr. Eduardo Nakamura, localizada na Praça do Carmo, região central.
Entre as propostas de modificação na lei, que foram apresentadas na reunião ordinária do último dia 22 e serão submetidas à aprovação do Conselho Municipal de Saúde, a escolha do presidente desse órgão será realizada pelos seus representantes. Na lei atual, até então, a prerrogativa de ser presidente é do secretário da Pasta, o que contraria a resolução do Conselho Nacional de Saúde.
Para Cristina Athayde, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, a readequação da lei tem, antes de qualquer coisa, fortalecer a participação popular do SUS (Sistema Único de Saúde), na cidade, de forma democrática. “A escolha do presidente por meio de eleição, sem dúvida, será uma grande avanço para ampliar a participação dos representantes dos conselhos de unidades de saúde, entre usuários e trabalhadores”, apontou.
O Conselho Municipal de Saúde, no período entre 2005 e 2008, construiu um anteprojeto de alteração da lei que foi encaminhado para a Câmara. No entanto, a matéria foi retirada pelo governo na época, em 2009, sem apreciação e votação do Legislativo, segundo Cristina.
Na reunião desta quinta-feira à noite,na Escola da Saúde, oito pontos serão discutidos, frutos do último encontro dos conselheiros ocorrido no prédio do Executivo (9º andar). “Tenho certeza que 2015 será o ano do controle social do SUS de Santo André”, reforçou a gestora.
NOVOS INTEGRANTES – Os usuários do SUS que não pertencem a nenhuma entidade, mas queiram participar do Conselho Municipal com a nova proposta, deverão ter algum vínculo com uma unidade de saúde. Na prática, ser conselheiro do equipamento eleito pelo voto direto na sua comunidade.
O mesmo caminho deverá ser percorrido com o segmento dos trabalhadores da rede. Primeiramente, ser eleitos pelos funcionários da unidade onde trabalham, para, posteriormente, pleitear vaga no Conselho Municipal de Saúde.
Vale lembrar que as alterações da lei municipal 7.489, atualmente em discussão com representantes da área da saúde, terão de, obrigatoriamente, passar pelo crivo dos vereadores na Câmara.
Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde
Data – nesta quinta-feira (29).
Horário – às 18h.
Local – Escola da Saúde Dr. Eduardo Nakamura.
Endereço – Praça do Carmo, 14. Centro. Santo André (auditório).
Sobre a Secretaria de Saúde
Com orçamento previsto de R$ 449.899 milhões para 2015, a Secretaria de Saúde tem destinado o maior valor da peça orçamentária da Prefeitura de Santo André. O governo tem na Pasta uma de suas prioridades, inclusive com a construção de novos equipamentos públicos aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
A rede de saúde municipal é composta por 33 USs (Unidades de Saúde); dois hospitais (Centro Hospitalar Municipal e Hospital da Mulher); três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas; quatro PAs (Prontos Atendimentos) 24 horas; três Centros de Especialidades Médicas; um Centro de Reabilitação Municipal; dois Centros de Especialidades Odontológicas; um Ambulatório de Moléstias Infecciosas; um Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, um Centro de Terapia Comunitária e um laboratório de análises clínicas, além do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na área de Saúde Mental, são quatro Naps (Núcleos de Atenção Psicossocial), um Caps (Centros de Atenção Psicossocial), quatro residências terapêuticas, duas repúblicas terapêuticas, um consultório na rua (veículo), um Centro de Atenção à Saúde Mental e um Núcleo de Projetos Especiais. Na diretoria de Vigilância à Saúde, o município dispõe de divisões de Vigilância Sanitária; Epidemiológica; Saúde do Trabalhador e Controle de Zoonoses e Ambiental.
A Secretaria de Saúde trabalha em parceria com a Faculdade de Medicina da Fundação do ABC, que oferece vários serviços e atendimentos à população. A Pasta também oferece apoio diagnóstico e terapêutico, desde municipal até terceirizado, por meio de contratos e convênios.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte do município de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo. Este abrigava todo o ABC, e com a transferência de sede em 1939 passou a ser denominado Santo André. Este nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, o município de Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme último Censo, divulgado em 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. No ano de 2012, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 18,085 bilhões, sendo o 32º maior do País e o 12º maior entre as cidades do Estado de São Paulo.
Mais informações para a imprensa
Elaine Granconato – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
