Além de receber um veículo zero quilômetro, cada um dos três conselhos será contemplado ainda com computadores desktop, impressora multifuncional, refrigerador e bebedouro
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Santo André, 29 de janeiro de 2015 – A Prefeitura de Santo André vai equipar as três unidades do Conselho Tutelar com novos equipamentos adquiridos pelo por meio de adesão ao Programa de Equipagem de Conselhos Tutelares, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Cada kit a ser entregue é composto por um veículo zero quilômetro, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.
“Com este carro, que é maior, mais confortável e potente, será possível melhorar as condições de trabalho dos conselheiros, bem como o atendimento à população assistida por eles. Além do carro, os outros equipamentos também vão qualificar o ambiente de atendimento nos conselhos tutelares”, disse a secretária de Inclusão e Assistência Social, Fátima Grana.
Este Programa tem como objetivo modernizar a rede local de proteção à criança e ao adolescente, fortalecendo assim os Conselhos Tutelares, enquanto órgãos estratégicos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) das crianças e adolescentes, bem como fomentar o acesso e o uso do Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Sipia Web) junto aos conselheiros tutelares.
O Conselho tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e adolescência, conforme os princípios estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
ELEIÇÃO – Ainda durante o ato simbólico que marcou a entrega dos novos veículos, a titular da Pasta lembrou que em outubro deste ano será realizada eleição para os novos conselheiros tutelares. “Qualquer munícipe maior de 18 anos pode se candidatar para o mandato de quatro anos, diferentemente do formato atual que é de dois anos apenas”.
Sobre a Secretaria de Inclusão e Assistência Social
Responsável por enfrentar as desigualdades sociais da população em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social por meio da política de assistência social e da integração de outras políticas públicas, de forma matricial e transversal, com controle social.
Compete ainda a secretaria desenvolver parcerias com os conselhos municipais e ONGs (Organizações Não Governamentais) permitindo o desenvolvimento de programas de proteção básica às famílias, transferência de renda, atenção à mulher, a pessoa idosa e a pessoa com deficiência. Entre os serviços de referência oferecidos pelo município estão os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, Centro de Referência da Pessoa Idosa, Centro de Atenção a População em situação de Rua - Casa Amarela.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte do município de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo. Este abrigava todo o ABC, e com a transferência de sede em 1939 passou a ser denominado Santo André. Este nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, o município de Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme último Censo, divulgado em 2010, com estimativa para 2014, Santo André possui 707.613 habitantes. No ano de 2012, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 18,085 bilhões, sendo o 32º maior do País e o 12º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento previsto para 2015 é de R$ 3,178 bilhões.
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Thiago Krauss – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.