Balanço é referente ao primeiro quadrimestre deste ano e foi apresentado durante audiência pública de prestação de contas na Câmara, nesta segunda-feira (25)
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Santo André, 25 de maio de 2015 – Neste primeiro quadrimestre, a Saúde de Santo André despendeu 24,10% do montante total orçado (R$ 552.171.000,00) para 2015. O percentual corresponde a R$ 133.076.720,17, valor aplicado em serviços, obras e investimentos na área. O balanço econômico-financeiro foi apresentado no plenário do Legislativo nesta tarde de segunda-feira (25), durante audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde.
O titular da Pasta de Santo André, Homero Nepomuceno Duarte, que comanda o grupo técnico da Saúde no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, apontou que os municípios já estão no limite dos custeios com serviços públicos nesta área. “O grande ônus acaba ficando com o setor municipal. Por isso, em breve, faremos uma grande discussão regional sobre a questão do financiamento da saúde”, ressaltou o secretário, que também é médico.
Somente de recursos do tesouro municipal foram investidos R$ 74.016.482,27, que correspondem a 61,48% do total das despesas empenhadas neste ano. O restante ficou com transferências da União da ordem de R$ 43,9 milhões, que representam 36,54% e R$ 1.013.187, 15, ou seja, 0,84%, de repasse do Estado.
Além da matemática de números, foram apresentados os dados de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, conveniada e contratada. Entre eles, 2.105.917 procedimentos realizados entre atenção básica, porta de entrada do usuário no SUS (Sistema Único de Saúde), e atendimento de média e alta complexidade. Na área hospitalar, 2.319 procedimentos, ente clínicos e cirúrgicos, até o momento.
LEGAL – A audiência pública, que ocorre a cada quatro meses, tem a finalidade de apresentar à população e aos vereadores as informações sobre a execução orçamentária. Aliás, obrigatoriedade prevista na lei complementar federal 141, de 13 de janeiro de 2012. Antes, porém, deve passar pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde, composto por 32 titulares e 32 suplentes, sendo 50% desses usuários do SUS e a outra metade dividida entre gestores municipais, prestadores de serviços e trabalhadores da área.
Sobre a Secretaria de Saúde
Com orçamento previsto de R$ 566.994 milhões para 2015, a Secretaria de Saúde tem destinado o maior valor da peça orçamentária da Prefeitura de Santo André. O governo tem na Pasta uma de suas prioridades, inclusive com a construção de novos equipamentos públicos aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
A rede de saúde municipal é composta por 33 USs (Unidades de Saúde); dois hospitais (Centro Hospitalar Municipal e Hospital da Mulher); três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas; quatro PAs (Prontos Atendimentos) 24 horas; três Centros de Especialidades Médicas; um Centro de Reabilitação Municipal; dois Centros de Especialidades Odontológicas; um Ambulatório de Moléstias Infecciosas; um Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, um Centro de Terapia Comunitária e um laboratório de análises clínicas, além do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na área de Saúde Mental, são quatro Naps (Núcleos de Atenção Psicossocial), um Caps (Centros de Atenção Psicossocial), quatro residências terapêuticas, duas repúblicas terapêuticas, um consultório na rua (veículo), um Centro de Atenção à Saúde Mental e um Núcleo de Projetos Especiais. Na diretoria de Vigilância à Saúde, o município dispõe de divisões de Vigilância Sanitária; Epidemiológica; Saúde do Trabalhador e Controle de Zoonoses e Ambiental.
A Secretaria de Saúde trabalha em parceria com a Faculdade de Medicina da Fundação do ABC, que oferece vários serviços e atendimentos à população. A Pasta também oferece apoio diagnóstico e terapêutico, desde municipal até terceirizado, por meio de contratos e convênios.
A respeito de Santo André
A Vila de Santo André da Borda do Campo foi fundada em 8 de abril de 1553 e extinta em 1560. A localidade passou a ser parte do município de São Paulo e apenas em 1889 é que a região passou a ter um município com nome de São Bernardo. Este abrigava todo o ABC, e com a transferência de sede em 1939 passou a ser denominado Santo André. Este nome permaneceu, e após diversas emancipações de distritos, em 1953, o município de Santo André passou a ter a área atual de 174,38 km².
Localiza-se no ABC paulista (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
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Elaine Granconato – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
