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A Patrulha Maria da Penha iniciou suas atividades em outubro de 2020 na cidade de Santo André. Época em que formalizou Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Santo André, com intuito de fiscalizar os cumprimentos de Medidas Protetivas Judicias deferidas às mulheres que residem no Município. (Decreto n.º: 17.220 – 12/08/2019).

No desempenho do trabalho atua em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher, deste modo unindo esforços conjuntos no combate contra a Violência Doméstica e Familiar, visando-se o cumprimento das Medidas Judiciais. Atua, ainda, de maneira cooperativa com o Centro de Referência de Proteção a Mulher – VEM Maria rumo a priorização da Vida e da Integridade das mulheres vítimas de Violência Doméstica.

Mantém rondas de monitoramento no entorno da residência, do trabalho ou de locais indicados por mulheres que detém a Medida Protetiva Judicial vigente, bem como atende todo acionamento relacionado ao Descumprimento de Medida Protetiva Judicial.

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A Guarda Civil Municipal de Santo André desenvolveu uma cartilha explicativa para ajudar a conscientizar as pessoas sobre a gravidade e as consequências da violência contra as mulheres, bem como oferecer orientações e recursos para ajudar as vítimas de violência a buscar ajuda e proteção.

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