A Comissão Eleitoral instituída pela Portarianº 137, de 02 de Dezembro de 2019, convoca os representantes da sociedade civil de Santo André para eleição do Conselho Municipal da Juventude, com mandato 2020/2022, consoante as Leis Municipais nº 9012, de 13 de Dezembro de 2007; Decretos nº 15.691, de 14 de Fevereiro de 2008 e 17.020, de 09 de Janeiro de 2018. Institui para tanto, o presente edital para eleição dos representantes da sociedade civil deste respectivo Conselho, o qual regular-se-á pelas disposições a seguir elencadas.