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MAI
05
05 MAI 2022
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon Santo André orienta consumidores sobre compras para o Dia das Mães
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Depois das festas natalinas, data representa a segunda melhor época de compras para o comércio
Santo André, 4 de maio de 2022 - O Procon Santo André listou valiosas dicas para as compras de Dia das Mães, segunda data mais importante para o comércio após as festas natalinas. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, alguns cuidados devem ser tomados nos casos das compras online e em lojas físicas, considerando a garantia de troca, entre outras medidas. 
 
“Os consumidores devem se atentar em fazer suas compras, conscientes, sem gastar o que pode comprometer seu limite, evitando assim o superendividamento. Essa seria a primeira dica”, destaca a diretora do Procon Santo André, Doroti Gomes Cavalini.
 
Compras on-line - No caso de compras feitas pela internet, são sugeridas as pesquisas de preços, verificação do site quanto à confiabilidade, confirmando se a empresa consta na lista da Fundação Procon  como “sites não confiáveis”, além de considerar endereço físico, telefone e CNPJ, por exemplo. É importante exigir sempre a nota fiscal, verificar se as condições de pagamento permanecem inalteradas na finalização da compra, bem como prazo de entrega e valor do frete.
 
“Devemos ter cuidado com ofertas muito vantajosas, com preços abaixo dos praticados no mercado. Como garantia, faça um print da tela do pedido e do pagamento”, orienta a diretora do Procon Santo André, Doroti Cavalini.
 
Necessário ainda destacar que para as compras realizadas fora dos estabelecimentos comerciais, o consumidor tem o prazo de sete dias de arrependimento, a partir da compra ou entrega do produto/serviço.
 
Compras em lojas físicas - Em caso de troca do presente com defeito, se o produto adquirido apresentar problemas, o consumidor deve reclamar com o fabricante, importador, site de vendas ou o lojista. Nesta situação, o fornecedor acionado terá 30 dias para sanar o problema.
 
Trocas do presente sem defeito por motivos como cor, tamanho e modelo só acontecem quando o estabelecimento comercial prometeu. Neste caso, o consumidor pode pedir que as condições informadas para a troca estejam por escrito. Sendo uma loja física, o cliente deve tirar foto se as regras estiverem em um cartaz, por exemplo, ou exigir que a informação conste na nota fiscal.
 
Garantia da troca - Qualquer que seja o motivo da troca, é importante manter a etiqueta, manual e demais acessórios que acompanhem o produto. A nota fiscal também deve ser apresentada.
 
Produtos importados - O importador e a loja em que houve a compra respondem por qualquer problema na mercadoria importada adquirida. O produto deve vir com todas as informações essenciais para identificação e uso adequado e em língua portuguesa, tais como: instruções de uso, validade, características, composição, volume/quantidade, dados do importador.
 
Os perfumes são itens bastante procurados para o Dia das Mães, e tanto para itens nacionais ou importados, as informações devem estar em língua portuguesa, principalmente na embalagem, tais como cuidados ao usar, suas características, prazo de validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento, identificação do fabricante ou importador e registro no órgão de fiscalização.
 
É importante ficar atento ao prazo e condições de entrega e exigir sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso seja necessário fazer valer os direitos do consumidor.
 
Cestas de produtos - Se a opção de presente foi uma cesta com produtos alimentícios, o consumidor deve estar atento para que todos os todos os itens estejam informados na hora da compra, inclusive marca, tamanho/volume, quantidade, fabricante ou importador, prazo de validade, data de entrega e horário.
 
Celular e smartphones - Com as ofertas destes aparelhos, além da pesquisa de preços, é importante verificar as tecnologias e funcionalidades que realmente serão utilizadas pela mãe.
 
Procon - A população também pode tirar dúvidas, receber orientações e fazer denúncias ao Procon de Santo André por meio de atendimentos on-line, que devem ser encaminhados pelo e-mail procon@santoandre.sp.gov.br. Já os atendimentos presenciais são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, mediante agendamento pelo link www.santoandre.sp.gov.br/agendamento. Os munícipes podem entrar em contato ainda pelo número 3356-9200.
Autor: Caroline Terzi
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