A Secretaria de Saúde de Santo André teve de devolver aos cofres do Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, R$ 260 mil referentes a dois convênios firmados pela gestão passada. No valor estão embutidos juros e correções de repasse federal feito em 2001 ao município, empregado em desacordo com o estabelecido à época.
Um dos convênios previa a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 80 mil, acrescido da contrapartida de R$ 16 mil de investimento do município para a aquisição de unidade de saúde móvel (microônibus para atendimento e ações educativas) para o Programa Saúde da Família (PSF).
Na ocasião, dois anos depois da verba disponibilizada, foi adquirido veículo usado, ano 1996, em desacordo com o manual de cooperação técnica e financeira da Fundação Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde. Além do micro-ônibus, foram comprados com recursos oriundos deste convênio diversos equipamentos e instrumentos odontológicos, todos questionados pelo Ministério.
No âmbito financeiro foi constatado que o recurso obtido não foi aplicado de forma devida, citando, inclusive, a empresa vencedora da licitação à época, envolvida na Operação Sanguessuga, da Polícia Federal – esquema fraudulento que se baseava na venda irregular de ambulâncias em pelo menos 11 Estados brasileiros.
O secretário de Saúde, Arnaldo Augusto Pereira, mostrou seu descontentamento por ter de devolver este valor. “Lamento dispor dessa quantia neste momento, sendo que o montante devolvido poderia muito bem ser aproveitado para abastecer uma Unidade de Saúde, além de comprar novos equipamentos para a rede de nossa cidade. Enfim, poderia gerar bons frutos”, ressaltou.
O outro convênio, de R$ 42 mil, previa ações ligadas ao Projeto Bem Nascer, voltado às gestantes. O valor deveria ser empregado para aquisição de equipamentos, confecção de material educativo e contratação de consultoria para capacitação dos trabalhadores das Unidades de Saúde.
Ainda segundo parecer do Ministério da Saúde, a gestão anterior comprou equipamentos com valor acima do previsto pelo convênio, não adquiriu equipamentos firmados em convênio, além de ter comprado outros em desobediência ao acordado.
Desde 2005, a antiga administração vinha entrando com diversos recursos pedindo prorrogação do prazo para devolução da quantia, até que na última quarta-feira (6), reafirmando que o recurso não foi usado de maneira devida, o Ministério da Saúde requereu a devolução do valor de R$ 259.955, 80.
“A devolução se fez necessária. Vamos obedecer as determinações do Ministério e reforçar nosso compromisso com a população na consolidação de uma Saúde cada vez melhor em nossa cidade”, finalizou o secretário.
Daniel Betega
