Os primeiros contratos da região do Grande ABC relativos ao programa Minha Casa, Minha Vida, para famílias com renda de até três salários mínimos, foram assinados na tarde de hoje (14), em Santo André.
para a cerimônia de assinatura de construção de 352 unidades habitacionais. O próximo contrato será firmado em breve e vai beneficiar outras 880 famílias.
Os primeiros empreendimentos serão construídos nas ruas Juquiá (132 unidades) e Londrina (220), com valor da ordem de R$ 23, 1 milhões, e irão gerar cerca de 140 novos postos de trabalho diretos e 400 indiretos.
“Conseguindo um fato inédito na região e vamos dar moradia com dignidade e respeito para quem mais necessita”, afirmou o prefeito. “Os contratos assinados hoje vão refletir diretamente na vida de 392 famílias, que ocuparão as unidades, assim como na dos trabalhadores que irão erguer os edifícios”, concluiu Dr. Aidan.
Essas unidades serão destinadas a moradores da cidade, com renda de até três salários mínimos e que vivem em situações de risco. “Essa faixa da população tem menos oportunidades de conseguir um financiamento para a casa própria. A prestação do imóvel será de, no mínimo, R$ 50,00 e não poderá comprometer mais de 10% da renda da família por 10 anos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Os critérios para a seleção das famílias estão de acordo com a Portaria nº 140 do Ministério das Cidades, que além da renda salarial e da situação de risco, leva em consideração o número de pessoas com deficiência na residência, de idosos, menores de quinze anos e tempo de moradia na cidade.
Os municípios devem enviar à CEF a relação dos candidatos selecionados 180 dias antes da conclusão de cada empreendimento. O processo de escolha dos moradores que irão ocupar as unidades habitacionais em Santo André será feito com base nas informações do cadastro único (com cerca de 57 mil inscritos). Os critérios de seleção serão definidos segundo a CEF, que prevê demandas fechadas por núcleos de assentamentos precários e abertos, conforme a Portaria.
Santo André já protocolou no portal de empreendimentos da CEF a construção de 9.032 unidades para o público de até três salários mínimos, com investimentos previstos da ordem de R$ 500 milhões. Desse total, 3.404 unidades já possuem projetos que estão sendo analisados pela Caixa.
Minha Casa, Minha Vida - Santo André aderiu a esse programa no dia 18 de abril de 2009 para reforçar a política municipal de Habitação. No dia 27 do mesmo mês, a Prefeitura deu início às inscrições das famílias, com rendimento de até três salários mínimos.
No dia 3 de agosto, a superintendência regional da Caixa recebeu os cinco primeiros projetos para a construção de 2.200 unidades habitacionais na cidade. “Essa foi a primeira proposta do ABC e da região metropolitana que recebemos”, afirmou à época a superintendente da CEF Marjori Soraia de Oliveira.
“Estamos investindo para diminuir o nosso déficit. Os projetos que encaminhamos à CEF contemplam propostas em áreas públicas, privadas e integradas público-privadas. Temos inclusive projetos em andamento em parceria com associações e proprietários de terrenos”, finalizou Muraro.
Célia Sandreschi dos Santos
