No ar nesta desde 3 de dezembro, o Portal da Transparência da Prefeitura de Santo André já contabilizou mais de 600 mil acessos em suas páginas que explicitam informações financeiras e orçamentárias da Administração Direta. O número quase equivalente ao da população andreense, estimada em 670 mil pessoas, é comemorado pelo secretário Arnaldo Augusto Pereira, que coordenou o grupo intersecretarial responsável pela implantação do Portal, formado ainda pelas secretárias de Finanças e de Administração e Modernização.
“Tivemos pouquíssimas reclamações relacionadas ao fato de o Portal exibir os salários e os vencimentos dos servidores. No começo houve alguma sensação de constrangimento, o que é natural. Mas prevaleceu o entendimento de que dados públicos devem mesmo ser explicitados, sobretudo quando são lícitos e não se tem nada a esconder” – afirmou Pereira.
Atos oficiais
No primeiro bimestre do ano que vem, a Prefeitura de Santo André deve incrementar o Portal da Transparência com a veiculação dos atos oficiais. Significa que os decretos, portarias e editais divulgados em jornal de grande circulação, por exigência legal, poderão ser acessados também via computador, em mais um exemplo de democratização das informações municipais. “Já estamos realizando testes para que os atos oficiais sejam publicados no Portal a partir de janeiro ou fevereiro” – informa Pereira.
Sobre o Portal
O Portal da Transparência da Prefeitura de Santo André disponibiliza informações em três grupos. Na seção relativa aos recursos humanos, é possível ter acesso aos gastos mensais com pessoal, conhecer o gasto com pessoal por secretaria e o número de funcionários de cada secretaria, além do salário base e do total de vencimentos de cada funcionário.
Na seção relativa ao orçamento, é possível acessar detalhadamente o rol de receitas e despesas do orçamento aprovado pela Câmara, incluindo as despesas por secretaria de governo com os respectivos valores orçados inicialmente, os valores orçados atualizados e a variação percentual entre as duas modalidades.
Na seção relativa à execução, é possível acompanhar o ritmo das receitas e despesas previstas no orçamento e conhecer a execução do orçamento público em tempo real.
Abrindo a caixa preta
Além disso, o Portal possibilita conhecer os gastos efetuados com os fornecedores da Prefeitura de Santo André. Nome dos fornecedores, objetos dos contratos, valores dos contratos, número dos processos, modalidade de contratação e valores liquidados são informações disponíveis para pesquisa. “Este rol de possibilidades foi uma exigência do prefeito Aidan Ravin, que fez questão da abertura da “caixa preta” da administração pública municipal” – ressalta Pereira.
André Marcel de Lima
18/12/2009
